Segundo a Lei nº 12.318/2010, a interferência na formação ps...

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Q3996794
Legislação Federal Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Cuidador |
Q3996794 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.318/2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este, se configura como:
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