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Q1119185 Português

No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a forma pronominal “o”, em “o lançam” (Imagem associada para resolução da questão29), faz referência a

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Q1119041 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar

I a autoridade policial.

II o Ministério Público.

III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.

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Q1119034 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
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Q1119033 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
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Q1119032 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
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Q1119031 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
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Q1119029 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)
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Q1119028 Administração Geral
Assinale a opção que indica atividade inerente à função administrativa chamada de organização.
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Q1119027 Administração Geral

As organizações que utilizam como metodologia de planejamento estratégico o BSC (balanced scorecard) devem contar com o envolvimento ativo da equipe executiva, para que as mudanças ocorram e a estratégia seja implementada com vistas ao alcance dos melhores desempenhos.

O pressuposto abordado no texto anterior está de acordo com o princípio de

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Q1119025 Administração Geral
Segundo determinada teoria motivacional, o esforço da pessoa depende do resultado que ela quer alcançar, ou seja, as pessoas se esforçam para alcançar resultados que elas consideram importantes para si. Essa é a perspectiva da teoria
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Q1119023 Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, negar publicidade a ato oficial constitui ato de improbidade administrativa que
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Q1119018 Português
Segundo as ideias veiculadas no texto CG1A1-II,
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Q1119012 Português
As autoras do texto CG1A1-I consideram que 

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Q1118906 Administração Pública
Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito. Assinale a opção que apresenta um exemplo de conselho destinado a operacionalizar ações de governo, de caráter específico, como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.
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Q1118902 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).

I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.

III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.

IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.

Estão certos apenas os itens

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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM
Q1187710 Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.
Em caso de aplicação de lei de efeitos concretos que gere danos ou prejuízos a pessoas determinadas, é possível a responsabilização civil do Estado.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM
Q1187668 Direito Administrativo
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.
O Estado não é civilmente responsável por danos causados por seus agentes se existente causa excludente de ilicitude penal.
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Q1060407 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.


Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.

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Respostas
761: B
762: E
763: B
764: A
765: D
766: E
767: B
768: A
769: E
770: A
771: A
772: E
773: C
774: D
775: E
776: B
777: C
778: C
779: E
780: E