Questões de Concurso Comentadas para Técnico Fazendário

Q4164239

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164239 Noções de Informática

Sobre a utilização de diferentes recursos digitais para pesquisar informações, receber sugestões de conteúdo e automatizar tarefas rotineiras, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada recurso à sua principal finalidade.

Coluna 1
1. Algoritmo de recomendação.
2. Motor de busca.
3. Assistente virtual.

Coluna 2
( ) Localiza informações a partir de termos ou palavras-chave informados pelo usuário.
( ) Sugere conteúdos, produtos ou serviços com base em dados de interação e preferências do usuário.
( ) Interage com o usuário por voz ou texto para responder perguntas ou executar comandos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

2 – 1 – 3.

B

1 – 2 – 3.

C

2 – 3 – 1.

D

1 – 3 – 2.

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Q4164238

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164238 Noções de Informática

Um servidor utiliza ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na elaboração de relatórios, organização de atividades e pesquisa de informações. Sobre aplicações práticas da IA no cotidiano, analise as assertivas a seguir:

I. Ferramentas de IA generativa podem auxiliar na elaboração inicial de textos e resumos.
II. Sistemas de IA podem ser utilizados para apoiar a organização de informações e tarefas.
III. A revisão humana permanece necessária para validar informações produzidas por ferramentas de IA.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

I, II e III.

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Q4164237

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164237 Noções de Informática

Uma servidora deseja manter um programa sempre disponível na Barra de Tarefas do Windows 10 para acessá-lo com mais rapidez. Qual ação permite fixar um programa que está em execução na Barra de Tarefas?

A

Abrir o programa e pressionar Alt+F4.

B

Abrir o Painel de Controle e selecionar a opção "Fixar programa".

C

Abrir o Explorador de Arquivos e mover o ícone do programa para a pasta Barra de Tarefas.

D

Clicar com o botão direito do mouse sobre o ícone do programa na Barra de Tarefas e selecionar a opção "Fixar na barra de tarefas".

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Q4164236

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164236 Sistemas Operacionais

Durante o lançamento de notas no sistema da escola, uma servidora percebeu que o computador estava muito lento e precisou identificar qual aplicativo estava consumindo mais recursos do sistema. Para isso, ela procurou um recurso do Windows que permitisse visualizar os aplicativos em execução e o consumo de recursos em tempo real. Nesse contexto, o recurso mais apropriado é:

A

Explorador de Arquivos.

B

Gerenciador de Tarefas.

C

Painel de Controle.

D

Configurações.

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Q4164235

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164235 Matemática Financeira

Um comerciante antecipou o pagamento de uma duplicata em 90 dias e, por isso, recebeu um desconto de R$ 1.200,00. Sabendo que a taxa de juros simples utilizada na operação foi de 15% ao ano, determine o valor nominal da duplicata.

A

R$ 31.000,00.

B

R$ 32.000,00.

C

R$ 33.000,00.

D

R$ 34.000,00.

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Q4164234

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164234 Matemática

Analise a Figura 1 abaixo, em que os triângulos ABC, BCE e CDE são retângulos em B, C e D, respectivamente.

Q14.png (416×237)

Sabendo que os lados DE, CD, BE e AB medem 1, 2, 3 e 4 centímetros, respectivamente, qual é, em cm, a medida do segmento AC?

A

2√2

B

2√3

C

2√5

D

2√6

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Q4164231

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164231 Raciocínio Lógico

Duas grandezas a e b são tais que: se a = 4, então b = 9. Assim, é correto afirmar que:

A

Se a ≠ 4, então b ≠ 9.

B

Se b = 9, então a = 4.

C

Se b ≠ 9, então a ≠ 4.

D

Se a = 9, então b = 4.

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Q4164230

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164230 Português

Texto associado

A linguagem corporal do seu gato

Por Pablo Pachón Ramírez

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/04/13/a-linguagem-corporal-do-seu-gato-o-que-significa-os-movimentos-do-rabo-do-animal.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise os trechos abaixo, retirados do texto:

• “Por outro lado, pupilas muito dilatadas podem indicar excitação, medo ou surpresa”.

• “Em muitos casos, o gato está simplesmente descansando”.

Os vocábulos “muito” e “muitos”, nos trechos acima, são classificados, respectivamente, como:

A

Advérbio – pronome.

B

Pronome – advérbio.

C

Pronome – pronome.

D

Advérbio – advérbio.

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Q4164228

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164228 Português

Texto associado

A linguagem corporal do seu gato

Por Pablo Pachón Ramírez

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/04/13/a-linguagem-corporal-do-seu-gato-o-que-significa-os-movimentos-do-rabo-do-animal.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise o seguinte trecho, retirado do texto:

“Ao contrário de outros animais domésticos, os gatos combinam diversos gestos para expressar como se sentem. Sua comunicação é sutil, porém constante. Portanto, observar toda a gama de seus movimentos é fundamental para interpretar corretamente seu comportamento. A posição e o movimento da cauda estão entre os sinais mais visíveis. Quando está erguida e relaxada, geralmente indica confiança e tranquilidade”.

Qual é o mecanismo de coesão utilizado pelo autor ao utilizar os termos “Ao contrário de”, “Portanto” e “Quando”?

A

Referenciação anafórica.

B

Substituição lexical.

C

Reiteração.

D

Sequenciação.

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Q4164226

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164226 Português

Texto associado

A linguagem corporal do seu gato

Por Pablo Pachón Ramírez

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/04/13/a-linguagem-corporal-do-seu-gato-o-que-significa-os-movimentos-do-rabo-do-animal.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação ao período composto “Quando está erguida e relaxada, geralmente indica confiança e tranquilidade”, retirado do texto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O uso da vírgula depois da primeira oração é facultativo.

B

A primeira oração é subordinada adverbial temporal.

C

O sujeito da primeira oração é oculto.

D

O predicado da primeira oração é nominal.

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Q4164223

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164223 Português

Texto associado

A linguagem corporal do seu gato

Por Pablo Pachón Ramírez

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/04/13/a-linguagem-corporal-do-seu-gato-o-que-significa-os-movimentos-do-rabo-do-animal.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação aos tipos textuais, é correto afirmar que o texto é predominantemente caracterizado como:

A

Dissertativo-argumentativo.

B

Dissertativo-expositivo.

C

Injuntivo.

D

Narrativo.

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Q4164222

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Contabilista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Secretaria | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164222 Português

Texto associado

A linguagem corporal do seu gato

Por Pablo Pachón Ramírez

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2026/04/13/a-linguagem-corporal-do-seu-gato-o-que-significa-os-movimentos-do-rabo-do-animal.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).

Em relação à regência e ao emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho a seguir, retirado do texto:

“Compreender essa linguagem não só melhora _____ convivência, como também permite que você entenda melhor _____ necessidades do seu gato”.

A

à – às

B

a – as

C

à – as

D

a – às

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Q2364270

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364270 Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, em regra, para que uma empresa se enquadre como microempresa, ela deve auferir, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil. Cumprindo esse requisito, pode beneficiar-se de tal tratamento jurídico a

A

empresa de cujo capital participe outra pessoa jurídica.

B

filial, no Brasil, de pessoa jurídica com sede no exterior.

C

empresa constituída sob a forma de cooperativa que não seja de consumo.

D

empresa que participe do capital de outra pessoa jurídica.

E

empresa de cujo capital participe um servidor público.

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Q2364269

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364269 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

A

o depósito do montante integral do crédito.

B

a anistia.

C

a compensação.

D

a transação.

E

a prescrição.

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Q2364267

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364267 Direito Tributário

O princípio tributário da legalidade determina que qualquer elevação de alíquota de impostos somente possa ser efetuada por meio de lei, embora haja exceções à sua aplicação. Um imposto submetido integralmente a esse princípio é o

A

imposto sobre importação.

B

imposto sobre operações financeiras.

C

imposto sobre exportação.

D

imposto sobre produtos industrializados.

E

imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

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Q2364266

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364266 Direito Constitucional

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucional adequada para impugnar decisão judicial que determine o recolhimento de passaporte.

A

mandado de segurança

B

habeas corpus

C

habeas data

D

ação civil pública

E

ação popular

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Q2364265

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364265 Direito Constitucional

Quanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficácia

A

plena, que tem aplicabilidade imediata e não está condicionada à atuação do legislador ordinário.

B

plena, não tendo aplicabilidade imediata por depender de lei integrativa para ser exigível.

C

contida, que tem aplicação imediata mas cujos efeitos podem ser restringidos por meio da edição de lei regulamentadora.

D

limitada, não tendo aplicabilidade imediata, fazendo-se necessária a edição de lei regulamentadora para que possa produzir todos os efeitos quanto ao seu exercício e à definição dos seus limites.

E

limitada, não tendo aplicabilidade imediata, admitindo-se a aplicação dos métodos de integração da norma para suprir a lacuna legislativa.

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Q2364264

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364264 Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

A

A existência de outros meios capazes de sanar a lesividade não inviabiliza o cabimento da ADPF.

B

Não se admite a utilização da ADPF para impugnar atos de efeitos concretos.

C

O cabimento de ADI perante o tribunal de justiça desautoriza o conhecimento da ADPF pelo STF quando, em ambas as ações, se pretender impugnar o mesmo ato do poder público.

D

Terceiro prejudicado terá legitimidade ativa para interpor embargos de declaração na ADPF.

E

A ADPF não se presta a examinar suposta omissão normativa do poder público que impeça a efetividade da Constituição Federal de 1988.

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Q2364263

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364263 Direito Constitucional

Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.

A

A concessão de medida cautelar em ADI terá efeito ex tunc, salvo se o STF entender que lhe deva conferir eficácia prospectiva.

B

O STF não está autorizado a modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no julgamento da ADI.

C

A decisão que declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade poderá ser objeto de ação rescisória, no prazo decadencial de dois anos, iniciando a contagem do seu trânsito em julgado.

D

Decisão proferida em ADI que declare a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo produz efeito vinculante em relação aos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo.

E

A concessão de medida cautelar em ADI torna aplicável a legislação anterior acaso existente, exceto se houver expressa manifestação em sentido contrário.

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Q2364262

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |

Q2364262 Direito Administrativo

A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta.

A

O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.

B

Somente poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público de órgão ou entidade licitante ou contratante após a análise de comissão constituída para tal fim, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego.

C

Sistema de registro de preços é definido legalmente como o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta.

D

O sistema de registro de preços somente poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.

E

Considerando-se a necessidade de observância do interesse público contra possíveis ilegalidades, é vedada à advocacia pública a defesa de autoridades e de servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados a licitações e contratações públicas.

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