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Q1163367 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, para incorporação ao processo de licenciamento ambiental.
Alternativas
Q1163365 Direito Ambiental
Sobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163364 Direito Ambiental
Acerca do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163363 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Sobre as unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163362 Direito Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163361 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163360 Direito Ambiental
Sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163359 Direito Ambiental
Sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:
Alternativas
Q1163358 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).
Alternativas
Q1163357 Direito Ambiental
É correto afirmar que:
Alternativas
Q1163356 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos, obras e atividades. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Sobre o controle ambiental promovido pelo ZEE, é correto afirmar:
Alternativas
Q1163355 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
Alternativas
Q1163354 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, como importantes instrumentos de controle e licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades urbana ou rurais. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1163353 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativas
Q1163352 Direito Ambiental
Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.
Alternativas
Q1163351 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Alternativas
Q1163350 Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163349 Direito Ambiental
Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163347 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12 (Código Florestal).
Alternativas
Q1163346 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.
Alternativas
Respostas
7481: B
7482: B
7483: A
7484: D
7485: C
7486: D
7487: C
7488: C
7489: A
7490: B
7491: C
7492: A
7493: D
7494: B
7495: D
7496: A
7497: A
7498: D
7499: C
7500: A