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Q110620
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110620 Direito do Trabalho
De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação
de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Alternativas
Q110616
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Instrumentos de Planejamento ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110616 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das leis de planejamento e orçamento federal, julgue os
itens a seguir.

O foco principal do plano plurianual são as despesas correntes.
Alternativas
Q110615
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110615 Direito Financeiro
A respeito das leis de planejamento e orçamento federal, julgue os
itens a seguir.

A lei orçamentária anual compreende os orçamentos fiscal, de investimentos e de seguridade social.
Alternativas
Q110614
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110614 Direito Financeiro
A respeito das leis de planejamento e orçamento federal, julgue os
itens a seguir.

A lei orçamentária anual deve ser remetida pelo chefe do Poder Executivo para aprovação pelo Poder Legislativo até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de agosto.
Alternativas
Q110613
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110613 Direito Financeiro
A respeito das leis de planejamento e orçamento federal, julgue os
itens a seguir.

O plano plurianual é o responsável por definir todas as diretrizes do governo seguinte, de acordo com a continuidade das ações governamentais.
Alternativas
Q110612
Direito Financeiro A Despesa Pública , Realização da despesa pública ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110612 Direito Financeiro
Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta
de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é
necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com
prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se
seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

As unidades gestoras são responsáveis pelo repasse de verbas às unidades executoras, que aplicam os recursos públicos na execução dos projetos e programas do governo.
Alternativas
Q110611
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , Princípios orçamentários ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110611 Direito Financeiro
Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta
de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é
necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com
prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se
seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.
Alternativas
Q110610
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , Princípios orçamentários ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110610 Direito Financeiro
Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta
de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é
necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com
prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se
seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento-programa do governo, instrumento para organização da ação estatal, baseia-se em programas finalísticos e de apoio às políticas públicas.
Alternativas
Q110609
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , Princípios orçamentários ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110609 Direito Financeiro
Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta
de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é
necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com
prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se
seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

Adotado no Brasil no início do governo atual, o orçamento participativo preconiza a participação da população em seu modelo de trabalho.
Alternativas
Q110608
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110608 Direito Financeiro
Considerando que o orçamento pode ser utilizado como ferramenta
de orientação para a ação governamental, mas que, para tanto, é
necessário que o Estado tenha um planejamento prévio, com
prioridades definidas e objetivos traçados, julgue os itens que se
seguem, relativos ao orçamento público no Brasil.

O orçamento público tradicional, cujo foco principal é o objetivo do gasto, não considera o planejamento a principal ferramenta administrativa.
Alternativas
Q110586
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110586 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

Supervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público.
Alternativas
Q110585
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110585 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

Compete ao Gabinete acompanhar o andamento dos projetos de interesse do MPS que estejam em tramitação no Congresso Nacional.
Alternativas
Q110583
Regimento Interno Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110583 Regimento Interno
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.

O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) é exercido pela Secretaria- Executiva do MPS.
Alternativas
Q110577
Conhecimentos Gerais Saúde , Questões Sociais , Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110577 Conhecimentos Gerais
A respeito das alterações no perfil demográfico brasileiro,
registradas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) referente ao ano de 2008, julgue os próximos itens.

A pesquisa confirmou a tendência de aumento da proporção de idosos na população brasileira, o que faz crescer as demandas por serviços de saúde ou pagamentos previdenciários.
Alternativas
Q110576
Conhecimentos Gerais Migração, Refugiados e Demografia ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110576 Conhecimentos Gerais
A respeito das alterações no perfil demográfico brasileiro,
registradas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) referente ao ano de 2008, julgue os próximos itens.

A taxa de fecundidade continuou a diminuir, registrando índice abaixo da taxa de reposição.
Alternativas
Q110575
Conhecimentos Gerais Economia , Economia Nacional ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110575 Conhecimentos Gerais
A respeito das alterações no perfil demográfico brasileiro,
registradas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD) referente ao ano de 2008, julgue os próximos itens.

O dado mais preocupante levantado pela PNAD foi a rápida diminuição do percentual da população em idade ativa nos primeiros anos do século XXI.
Alternativas
Q110574
Conhecimentos Gerais Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110574 Conhecimentos Gerais
Considerando a necessidade de investimentos no setor elétrico para
a promoção do desenvolvimento econômico brasileiro e os riscos
ao meio ambiente devidos às obras para geração de energia, julgue
os itens que se seguem.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu, operará principalmente de acordo com a vazão do rio para evitar a formação de lago artificial de grandes proporções.
Alternativas
Q110573
Conhecimentos Gerais Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110573 Conhecimentos Gerais
Considerando a necessidade de investimentos no setor elétrico para
a promoção do desenvolvimento econômico brasileiro e os riscos
ao meio ambiente devidos às obras para geração de energia, julgue
os itens que se seguem.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear suspendeu definitivamente, em razão dos riscos de acidente, o projeto da usina nuclear de Angra III.
Alternativas
Q110572
Conhecimentos Gerais Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110572 Conhecimentos Gerais
Considerando a necessidade de investimentos no setor elétrico para
a promoção do desenvolvimento econômico brasileiro e os riscos
ao meio ambiente devidos às obras para geração de energia, julgue
os itens que se seguem.

As atividades de pesca e navegação não serão afetadas pela construção da usina de Belo Monte.
Alternativas
Q110571
Conhecimentos Gerais Política Internacional , Política ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Área de Atuação – Administrativa |
Q110571 Conhecimentos Gerais
Com relação à reforma do sistema de saúde norte-americano
proposta pelo presidente Barack Obama e, recentemente, aprovada
pelo Congresso dos Estados Unidos da América, julgue os itens a
seguir.

Milhões de pessoas que, anteriormente, não tinham nenhum tipo de cobertura médica serão atendidas pelo novo sistema de saúde.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: C
25: E
26: E
27: C
28: C
29: E
30: E
31: E
32: C
33: C
34: C
35: C
36: E
37: C
38: E
39: E
40: C
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