O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da A...
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
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Para interpretar a questão apresentada, devemos focar na competência dos órgãos do Ministério da Previdência Social (MPS) conforme estabelecido no Decreto nº 7.078/2010. Esse decreto organiza a estrutura e define as responsabilidades dos órgãos no âmbito do MPS.
A questão aborda especificamente a função do órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). A Secretaria-Executiva do MPS é mencionada no decreto como responsável por exercer esse papel, o que está correto. Portanto, a alternativa "C - certo" é a resposta correta.
Vamos detalhar o que isso significa:
- Secretaria-Executiva: É o órgão que coordena e supervisiona as atividades das unidades administrativas do MPS. Nesse contexto, ela atua como o órgão setorial do SIPEC, que é o sistema responsável pela gestão de pessoal civil da administração federal.
Para confirmar essa informação, podemos nos referir ao artigo 18 do Decreto nº 7.078/2010, que explicita as competências da Secretaria-Executiva, incluindo seu papel no âmbito do SIPEC.
Um exemplo prático dessa atuação seria a gestão centralizada de servidores do MPS, garantindo que todas as diretrizes de pessoal do governo federal sejam seguidas, como movimentações, promoções e outras ações de pessoal.
Na questão do tipo "Certo ou Errado", apenas uma análise é necessária. Neste caso, a pegadinha poderia estar em confundir a função da Secretaria-Executiva com a de outro órgão do MPS, mas ao entender o decreto, essa confusão pode ser evitada.
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