Questões de Concurso Comentadas para Agente de Polícia

Q393789

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393789 Direito Penal

Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime :

A

que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.

B

que ocorra em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada.

C

de genocídio.

D

de qualquer espécie.

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Q393788

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393788 Direito Constitucional

Legislar sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa

A

privativa da União.

B

própria dos Estados e do Distrito Federal

C

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

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Q393787

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393787 Direito Constitucional

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o

A

Ministro de Estado da Justiça.

B

Conselho Federal da OAB.

C

Advogado-Geral da União.

D

Procurador-Geral da República.

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Q393786

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393786 Direito Constitucional

A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos os turnos,

A

metade mais um dos votos dos respectivos membros.

B

três quintos dos votos dos respectivos membros.

C

dois terços dos votos dos respectivos membros

D

cinco sextos dos votos dos respectivos membros.

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Q393785

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q393785 Direito Constitucional

Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,

A

a prática de racismo.

B

o tráfico ilícito de drogas.

C

a prática de tortura.

D

o terrorismo.

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Q393780

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393780 Direitos Humanos

Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que:

A

é proibido de ter mais de um nacional de um mesmo Estado, e os seus membros serão eleitos para um mandato de quatro anos.

B

será composto de cinco membros permanentes, que possuem direito a veto, além de dez membros não permanentes, indicados com mandatos de dois anos.

C

poderá cada Estado-parte indicar duas pessoas, sendo que essas pessoas deverão ser nacionais do Estado que as indicou, e a mesma pessoa não poderá ser indicada mais de uma vez.

D

será integrado por nacionais dos Estados-parte do Pacto, os quais deverão ser representados por pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência, com um mandato de dois anos.

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Q393777

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393777 Direito Constitucional

A respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que:

A

compete privativamente ao Presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

B

compete privativamente ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

C

é da competência exclusiva do Presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

D

é de competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente as pendências sobre tratados, acordos ou atos internacionais em matéria de direitos humanos.

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Q393773

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393773 História e Geografia de Estados e Municípios

Os Corredores Ecológicos constituem-se em importante instrumento de planejamento no sentido de potencializar a cooperação entre as diversas esferas de governo e segmentos da sociedade civil com objetivo de buscar a conciliação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.

Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:

A

Araguaia-Bananal, Jalapão-Mangabeiras e Paranã- Pirineus.

B

Ecotónos Sul Amazônicos e Nascentes do Rio Parnaíba.

C

Capivara-Confusões e Serra Geral.

D

Iténez-Guaporé, Complexo Centro Norte-Serrano e Emas.

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Q393770

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393770 História e Geografia de Estados e Municípios

Não se levou em conta o fator precípuo da oportunidade, e desse modo dois movimentos contraditórios sacodem a terra goiana: um eminentemente unionista propugnado pela mudança da capital federal para o planalto central, e outro, do qual estou pronunciando, caracteristicamente separatista, do norte contra o sul do Estado.

O fragmento acima é parte de um manifesto ao povo goiano, publicado no jornal O Estado do Tocantins, em 1956, pelo deputado João de Abreu, representante goiano no Congresso Nacional. Para manifestar a sua oposição à criação do estado do Tocantins, João de Abreu justificou que o movimento separatista não era oportuno, pois

A

as ações políticas estavam voltadas para a construção da nova capital.

B

os movimentos sociais estavam centrados na criação da unidade nacional.

C

as ações governamentais buscavam a valorização integral do interior do país.

D

os movimentos econômicos visavam integrar o norte goiano na esfera nacional.

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Q393768

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393768 História e Geografia de Estados e Municípios

Então eles chegaram aqui, são mais inteligentes. Eles entraram na agricultura, com máquinas, e o nortista só é plantar braçal e criar gado. E isto desapareceu. Quer nós não termos acompanhado o desenvolvimento deles. O nortista está baixando.

O texto acima é um relato de um pioneiro do Estado do Tocantins, feito em 1992. Analisando o texto e o contexto em que foi produzido, verifica-se que, aos olhos do nortista, a característica marcante do migrante sulista era o :

A

progressismo, ao introduzir a modernidade na produção agrícola.

B

autoritarismo, ao impor novos padrões de trabalho no campo.

C

produtivismo, ao orientar o convívio no campo pelas regras do mercado.

D

separatismo, ao distinguir os grupos sociais pelo modo de produção utilizado.

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Q393767

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393767 História e Geografia de Estados e Municípios

E o sonho tornou-se realidade! Uma frase forte bem elaborada, expressou o desfecho vitorioso da bandeira pró-criação do estado do Tocantins.“Esta terra é nossa!”

A frase destacada no fragmento, “Esta terra é nossa!”, expressa, como característica marcante da luta pela criação do Tocantins, a participação.

A

das elites agrárias do norte goiano, que buscavam fazer frente ao domínio econômico dos migrantes estrangeiros.

B

das populações do norte goiano, que visavam alcançar o reconhecimento de suas necessidades e potencialidades.

C

dos nativos do norte goiano, que objetivavam garantir a posse das terras ocupadas para os seus descendentes.

D

dos políticos do norte goiano, que desejavam associar a sua luta ao movimento de abertura política nacional.

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Q393766

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q393766 História e Geografia de Estados e Municípios

Bem aqui nesta casa tinha um neto meu casado, tinha até uma meninazinha, a mulher dizia que estudava de noite. Quando foi um dia, ela encostou aqui na porta numa camionete e levou as coisas dela e não disse nem até logo a ninguém. Um outro neto, também se casou, não demorou muita coisa, logo se apartaram. Isto foi das coisas de liberdade demais.

O texto acima é um relato de um pioneiro do Estado do Tocantins, feito em 1992. Analisando o texto e relacionando-o ao contexto a que se refere, nota-se que ele revela a perplexidade do pioneiro diante da:

A

dissolução da família patriarcal comandada pelo ancião, decorrente da adoção do modelo familiar europeu introduzido pelos migrantes estrangeiros.

B

facilidade de ascensão social, decorrente da ampliação das possibilidades de enriquecimento oferecidas pela industrialização do Estado.

C

mudança de valores e comportamentos, decorrente da intensificação do processo migratório e de modernização da região.

D

emancipação feminina, decorrente da abertura de novas frentes de trabalho para as mulheres na nova capital.

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Q390958

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q390958 Direito Penal

No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n. 9.455/1997,

A

a causa de aumento de pena será aplicada quando o crime for cometido por agente público, se cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente, maior de sessenta anos ou se cometido mediante sequestro.

B

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para o exercício de novo cargo, função ou emprego público, pelo mesmo prazo da pena.

C

o crime de tortura é inafiançável, insuscetível de graça, indulto ou anistia, sendo o cumprimento da pena integralmente em regime fechado.

D

o disposto nessa lei aplica-se aos crimes que tenham sido cometidos em território nacional, sendo irrelevante ser a vítima brasileira ou o agente encontrar-se em local sob jurisdição brasileira.

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Q390957

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q390957 Direito Penal

A Constituição Federal determina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Acerca dessa norma, e consoante a Lei n. 12.037/2009,

A

a identificação criminal, mesmo se apresentado documento de identificação, poderá ocorrer quando for essencial às investigações policiais, por despacho de ofício da autoridade policial competente.

B

a identificação criminal deverá contar com o processo datiloscópico, o registro fotográfico e a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial, ou de outra forma de investigação.

C

a revelação da identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal é vedada, mesmo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

D

o requerimento da retirada da identificação fotográfica do inquérito ou processo, desde que apresente provas de sua identificação civil, é facultado ao indiciado ou ao réu, após o arquivamento definitivo do inquérito, ou trânsito em julgado da sentença.

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Q390956

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |

Q390956 Direito Penal

Com referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:

A

os crimes são de ação penal pública, sendo competência da autoridade policial, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

B

o coautor ou partícipe que, por meio de confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, se os crimes forem cometidos em quadrilha ou coautoria, terá a sua pena reduzida de um a dois terços.

C

o abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas, constitui crime contra as relações de consumo.

D

o ato praticado pelo fabricante ou concedente alcança o distribuidor ou revendedor quando a venda for efetuada por sistema de entrega ao consumidor ou por intermédio de outro em que o preço ao consumidor é estabelecido pelo fabricante ou concedente.

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Q390929

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390929 Legislação Estadual

Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na

A

Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

B

Secretaria de Estado da Segurança Pública.

C

Secretaria de Estado da Administração.

D

Delegacia de lotação do investigado.

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Q390928

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390928 Legislação Estadual

A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de

A

seis anos.

B

cinco anos.

C

três anos.

D

dois anos.

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Q390927

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390927 Legislação Estadual

Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em

A

seis anos.

B

cinco anos.

C

três anos.

D

dois anos.

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Q390926

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390926 Legislação Estadual

Constitui transgressão disciplinar de natureza média:

A

impedir de qualquer modo, na fase de inquérito policial ou durante interrogatório do indiciado, a presença do seu advogado.

B

ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

C

submeter pessoas sob a sua guarda ou custódia a constrangimento não autorizado em lei, ou vexame de qualquer natureza.

D

negligenciar na guarda de pessoa legalmente presa ou submetida à medida de segurança, possibilitando a ocorrência de fuga.

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Q390925

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil | Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia | Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista |

Q390925 Legislação Estadual

As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo

A

Chefe do Poder Executivo.

B

Secretário de Estado da Administração.

C

Secretário de Estado da Segurança Pública.

D

Corregedor-Geral da Polícia Civil.

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