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Q3796466 Direito Administrativo
Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenham por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Sobre os atributos e a extinção dos atos administrativos, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)A imperatividade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros independentemente de sua concordância, constituindo obrigações, sendo este atributo presente em todos os atos administrativos, inclusive nos enunciativos e negociais.
(__)A convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data do ato original (efeito ex tunc), desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros e que o defeito seja sanável.
(__)A revogação do ato administrativo fundamenta-se no poder discricionário da Administração de rever seus atos por motivo de conveniência e oportunidade, produzindo efeitos ex nunc (prospectivos), não podendo atingir atos vinculados ou que já exauriram seus efeitos (atos consumados).
(__)A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei, enquanto a presunção de veracidade refere-se aos fatos alegados pela Administração; ambas são presunções relativas (juris tantum), admitindo prova em contrário pelo particular.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3796465 Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) observa princípios e normas específicas voltadas ao controle do patrimônio público. Analise as assertivas abaixo sobre os regimes contábeis e o campo de atuação da CASP.

I.O campo de atuação da CASP abrange as entidades do setor público, incluindo as empresas privadas que prestam serviços ao Estado, bem como as administrações direta e indireta dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, bem como os respectivos tribunais de contas, defensorias e ministérios públicos, aplicando-se às empresas estatais dependentes, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
II.Sob a ótica orçamentária, a despesa deve ser reconhecida no exercício financeiro em que for legalmente empenhada, e a receita orçamentária no exercício financeiro em que ocorrer o respectivo ingresso de recursos, conforme dispõe o art. 35 da Lei nº 4.320/1964.
III.Sob a ótica patrimonial, deve-se observar o Princípio da Competência, reconhecendo-se as transações e os eventos no período a que se referem, independentemente do efetivo pagamento ou recebimento, para fins de apuração do resultado patrimonial.
IV.O regime de caixa é utilizado integralmente tanto para a receita quanto para a despesa no setor público brasileiro, ignorando-se os estágios da execução da despesa como o empenho e a liquidação para fins de registros contábeis oficiais.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS.
Alternativas
Q3796464 Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece o rol de direitos e garantias fundamentais, essenciais ao Estado Democrático de Direito. Analise as afirmativas a seguir sobre esses direitos e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
(__)É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; contudo, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
(__)São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo se forem as únicas capazes de comprovar a inocência do réu em processo criminal ou se beneficiaram a acusação em crimes hediondos, conforme o princípio da proporcionalidade pro societate.
(__)Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3796463 Direito Financeiro
O ciclo orçamentário brasileiro é definido por leis de iniciativa do Poder Executivo, que estabelecem o planejamento e a execução das finanças públicas. Sobre os instrumentos orçamentários previstos no Art. 165 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796457 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
Considerando a organização sintática do período e os princípios da análise oracional, assinale a alternativa que classifica corretamente a oração subordinada introduzida por "de que" em "É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel".
Alternativas
Q3796456 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
Com base no texto "Encontro de memórias", analise as construções discursivas presentes e assinale a alternativa que expressa corretamente uma inferência semanticamente legítima, coerente com a macroestrutura textual e com a perspectiva enunciativa adotada pelo narrador.
Alternativas
Q3796455 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
Na frase "Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.", o uso da vírgula atende a exigências específicas da sintaxe da oração e da organização das estruturas coordenadas e subordinadas. Com base na análise normativa da pontuação, assinale a alternativa correta sobre o uso da vírgula nesse período.
Alternativas
Q3796454 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
No trecho "Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias", a disposição dos elementos da oração contribui para efeitos de foco e progressão discursiva. Com base nas operações sintáticas de ordem direta e inversa e seus efeitos semânticos e estilísticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796453 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
O excerto "Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim." apresenta diferentes recursos linguísticos responsáveis pela construção da textualidade. Considerando os princípios de coesão e coerência textual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796452 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
A partir da análise do texto "Encontro de memórias" e considerando os princípios da coerência textual e da progressão temática, avalie as alternativas a seguir quanto à adequação interpretativa ao processo de construção do sentido. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3796451 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
A partir da leitura e análise do texto "Encontro de memórias", identifique a tipologia predominante da construção textual e assinale a alternativa que apresenta, com base nos estudos linguísticos e na teoria dos gêneros e tipos textuais, a descrição adequada a essa tipologia.
Alternativas
Q3796449 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
Em relação às orações "O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá" e "O aluno não foi à escola porque o professor não o esperava", analise o uso da conjunção "porque" nas duas construções. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3796448 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Encontro de memórias


Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz. 

O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.

Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.

Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.

Texto Adaptado


LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025. 
No trecho "O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa.", é possível aplicar diferentes operações sintáticas (deslocamento, substituição, modificação e correção), sem comprometer a correção gramatical e o sentido original. Assinale a alternativa em que a operação aplicada está correta, de acordo com os princípios normativos da gramática do português.
Alternativas
Q3793984 Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado rege-se, no Brasil, pela teoria do risco administrativo. Com base exclusivamente no disposto no Art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir.

I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
II. A responsabilidade objetiva do Estado, baseada no risco administrativo, exige a comprovação do dano, da conduta do agente (comissiva ou omissiva) e do nexo de causalidade, sendo prescindível a análise de dolo ou culpa do agente.
III. A ação de regresso contra o agente responsável é facultativa (discricionária) para o gestor público e só é cabível nos casos de conduta dolosa, excluindo-se a culpa.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS: 
Alternativas
Q3793983 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) extinguiu modalidades tradicionais e introduziu o diálogo competitivo. Sobre as modalidades de licitação previstas no Art. 28 da referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793982 Auditoria
 O relatório do auditor (parecer) é a comunicação sobre as demonstrações contábeis. A opinião do auditor pode ser não modificada ou modificada (com ressalva, adversa ou abstenção). Sobre os tipos de opinião, conforme a Norma Brasileira de Contabilidade − NBC TA 705 (R1) − Modificações na Opinião do Auditor Independente, julgue os itens como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:

(__) A opinião adversa é emitida quando o auditor não consegue obter evidência suficiente e apropriada (limitação de escopo) sobre a qual fundamentar sua opinião.
(__) A opinião com ressalva é emitida quando o auditor conclui que as distorções são relevantes, mas não generalizadas, ou quando há limitação de escopo relevante, mas não generalizada.
(__) A opinião não modificada (limpa) é emitida quando o auditor conclui que as demonstrações estão livres de distorções, exceto por alguns pontos irrelevantes que são citados no parágrafo de ênfase.
(__) A opinião adversa é emitida quando o auditor, tendo obtido evidência suficiente e apropriada, conclui que as distorções são relevantes e generalizadas para as demonstrações.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793981 Direito Administrativo
Os atos administrativos podem ser retirados do mundo jurídico pela própria Administração (autotutela). A invalidação pode ocorrer por anulação ou revogação, institutos que não se confundem. Sobre a anulação e a revogação, julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:

(__) A anulação (invalidação) é a retirada de um ato válido, mas que se tornou inoportuno ou inconveniente ao interesse público, operando efeitos ex tunc (retroativos).
(__) A anulação (invalidação) é a retirada de um ato por vício de legalidade (requisitos de validade), operando, em regra, efeitos ex tunc (retroativos).
(__) A revogação é a retirada de um ato legal e válido, por motivo de conveniência e oportunidade (mérito), operando efeitos ex nunc (não retroativos).
(__) Atos administrativos vinculados, desde que sejam legais e válidos, podem ser livremente revogados pela Administração caso se tornem inconvenientes ao interesse público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793980 Direito Administrativo
O Poder de Polícia administrativa é a faculdade da Administração de condicionar o uso de bens e o exercício de direitos individuais em prol do interesse coletivo. Esse poder possui atributos específicos que garantem sua eficácia, como a autoexecutoriedade. Sobre o atributo da autoexecutoriedade, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793979 Auditoria Governamental
O planejamento da auditoria exige a compreensão dos riscos envolvidos para determinar a natureza, a época e a extensão dos procedimentos. O Risco de Auditoria (o risco de o auditor expressar uma opinião inadequada) é composto pela combinação de três elementos. Assinale a 
Alternativas
Q3793978 Direito Administrativo
Os poderes hierárquico e disciplinar são instrumentos essenciais da Administração para organizar sua estrutura e garantir a observância da lei por seus agentes. Embora relacionados, não se confundem. Assinale a alternativa que apresenta a distinção MAIS CORRETA entre eles.
Alternativas
Respostas
121: D
122: C
123: B
124: E
125: D
126: B
127: A
128: E
129: C
130: C
131: A
132: C
133: C
134: C
135: D
136: D
137: A
138: A
139: B
140: A