A Lei nº 14.133/2021 extinguiu as modalidades:

• Tomada de Preços
• Convite

E passou a prever apenas as seguintes modalidades de licitação (art. 28):

• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo

a) A concorrência e o pregão seguem o mesmo rito procedimental (CORRETO, rito procedimental comum); sendo a concorrência utilizada para valores maiores e o pregão para valores menores, conforme limites estabelecidos em decreto (INCORRETO, pelo que eu vi a lei não fala sobre valores maiores e menores, mas sim utilizada em outras ocasiões, como para licitações de bens e serviços especiais, obras públicas, serviços de engenharia especial (só concorrência) e comum (concorrência ou pregão).

b) A Lei nº 14.133/2021 extinguiu as modalidades tomada de Preços e convite

c) O pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns (CORRETO); enquanto o diálogo competitivo é a modalidade obrigatória para serviços de engenharia de alta complexidade (INCORRETO)

Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:

I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:

a) inovação tecnológica ou técnica;

b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e

c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;

II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:

a) a solução técnica mais adequada;

b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;

c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;

BIZU: PCC LD