Questões de Concurso Comentadas para agente de fiscalização

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Q2605277 Direito Sanitário
Quais as boas práticas para serviços de alimentação estabelecidas pelo Ministério da Saúde na Resolução nº 216/2004 para realização dos procedimentos adequados, com o intuito de garantir as condições higiênico-sanitárias?
Alternativas
Q2605276 Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
Os alimentos tornam-se suscetíveis à contaminação ao longo da cadeia produtiva, desde o recebimento até a distribuição, podendo transmitir doenças e causar, até mesmo, a morte de quem os venha a consumir.
Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/boasprat icasbancoalimentos.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.

Quais os tipos de perigo que podem contrariar a segurança alimentar e podem ter alto risco de consumo?


Alternativas
Q2605275 Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
Desde o nascimento das cidades, na idade antiga, temos registros das preocupações com a Vigilância Sanitária. A humanidade não conhecia ainda os processos de contaminação que espalhavam a peste, a cólera, a varíola, a febre tifoide e outras doenças que marcaram a história; mas, mesmo não conhecendo todo o processo de transmissão de doenças, era sabido que a água poderia ser uma via de contaminação e que os alimentos de igual maneira poderiam ser meios de propagação de doenças. Com as populações aglomerando-se em cidades, esses problemas foram crescendo e se tornando mais complexos.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_vigilancia.pdf>. Acesso em: 26 mr. 2024.

Vigilância Sanitária pode ser definida
Alternativas
Q2540695 Direito Administrativo
Qual é a modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens ou serviços comuns (exceto os de engenharia): 
Alternativas
Q2540694 Direito Administrativo
O que o princípio da Legalidade estabelece sobre a atuação da Administração Pública: 
Alternativas
Q2540693 Direito Administrativo
Em qual princípio se baseia a obrigatoriedade de a Administração dar transparência aos seus atos para permitir o controle da legalidade e da moralidade:  
Alternativas
Q2540692 Direito Administrativo
Qual princípio da Administração Pública exige que os atos sejam praticados considerando o interesse público, e não os interesses pessoais do agente ou de terceiros: 
Alternativas
Q2540691 Direito Administrativo
O que é descentralização na Administração Pública: 
Alternativas
Q2540690 Direito Administrativo
Qual é uma característica das empresas públicas: 
Alternativas
Q2540689 Direito Administrativo
O que caracteriza as fundações públicas: 
Alternativas
Q2540688 Direito Administrativo
Qual das seguintes afirmativas sobre autarquias está correta: 
Alternativas
Q2540687 Direito Administrativo
Qual é uma característica das entidades da administração indireta? 
Alternativas
Q2540686 Direito Administrativo
Quais são as características do poder de polícia: 
Alternativas
Q2540685 Direito Administrativo
Em que situação o Chefe do Poder Executivo pode inovar no ordenamento jurídico com um decreto autônomo: 
Alternativas
Q2540684 Direito Administrativo
 O que caracteriza o poder administrativo regulamentar/normativo: 
Alternativas
Q2540683 Direito Administrativo
Qual das seguintes expressões indica a presença de poder discricionário: 
Alternativas
Q2540682 Direito Administrativo
O que caracteriza o poder administrativo vinculado: 
Alternativas
Q2540674 Direito Administrativo
O que a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) estabelece sobre a desistência da proposta durante o processo licitatório: 
Alternativas
Q2540673 Direito Administrativo
Quais são as possíveis consequências para um licitante que não honra a proposta apresentada: 
Alternativas
Q2540669 Legislação Federal
Qual é o número mínimo de conselheiros federais no Plenário dos conselhos federais, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais): 
Alternativas
Respostas
1061: B
1062: D
1063: C
1064: C
1065: A
1066: C
1067: B
1068: B
1069: D
1070: B
1071: D
1072: D
1073: C
1074: A
1075: B
1076: B
1077: B
1078: C
1079: C
1080: B