Foram encontradas 8.220 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1204793 Direito Administrativo
A respeito de atos administrativos, julgue o item seguinte.
A administração tem o ônus de provar a legalidade do ato administrativo sempre que ela for questionada judicialmente.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1204749 Direito Administrativo
A respeito de atos administrativos, julgue o item seguinte.
A aposentadoria de cargo de provimento efetivo, por implemento de idade, é um ato administrativo discricionário.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1202526 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue o item a seguir.
As férias dos ministros recaem em dois períodos, ou seja, de 2 a 31 de janeiro, e de 2 a 31 de julho.


Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG
Q1197116 Direito Administrativo
Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal,
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1188178 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue o item que segue.
Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1188174 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue o item que segue.
Caso seja impetrado habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, caberá ao STF julgá-lo.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1187047 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1186843 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1186754 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
Alternativas
Q207448 Direito Processual do Trabalho
Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso,

Alternativas
Q207443 Direito Processual do Trabalho
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza

Alternativas
Q207440 Direito do Trabalho
Considere:
I. Ana Clara labora no período noturno na empresa privada S, sendo que sua empregadora, não considerando a hora noturna reduzida, paga o adicional noturno com acréscimo de 50% sobre a hora diurna.

II. Douglas é empregado rural e labora na agricultura das 21:00 de um dia às 5:00 horas do outro, recebendo o adicional noturno em razão desse labor.

III. Daniela laborava no período noturno de trabalho na empresa privada Z, tendo sido transferida para o período diurno de trabalho, o que implicou perda do direito ao adicional noturno.

IV. Joana, empregada urbana, labora em horário misto, abrangendo período diurno e noturno, recebendo o adicional noturno por todo o período laborado.
Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q207436 Direito do Trabalho
Maria e Marta cursaram a faculdade pública de direito X e Amanda e Flávia foram colegas de classe na faculdade particular de direito Y. Já advogadas, Maria, Marta e Amanda foram contratadas simultaneamente para trabalharem no escritório de advocacia W. Após dois anos e três meses da contratação, Marta pediu demissão de seu emprego, tendo o escritório empregador contratado Flávia para sucedê-la. O salário de Maria é o dobro do salário de Amanda e Flávia, bem como todas exercem as mesmas funções, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica para o escritório de advocacia W, que não possui quadro de carreira. Neste caso,

Alternativas
Q207426 Direito Constitucional
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participa o

Alternativas
Q207425 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

Alternativas
Q207424 Direito Constitucional
Quanto ao Congresso Nacional, considere:
I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.

IV. Cada Senador será eleito com três suplentes.
É correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q207421 Direito Constitucional
É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, que

Alternativas
Q207419 Noções de Informática
O Mozilla Thunderbird 2 indica quando uma mensagem pode ser uma possível tentativa de golpe, que tenta enganar o usuário para induzi-lo a fornecer dados pessoais, por meio do recurso de segurança denominado proteção

Alternativas
Q207418 Noções de Informática
O campo SOMA da barra de status da planilha BrOffice.org Calc, por padrão,

Alternativas
Q207417 Noções de Informática
Uma seleção múltipla de textos é o resultado que pode ser obtido quando o modo de seleção do editor BrOffice.org Writer estiver ativado no modo

Alternativas
Respostas
6221: E
6222: E
6223: C
6224: B
6225: E
6226: C
6227: E
6228: C
6229: E
6230: D
6231: E
6232: C
6233: D
6234: D
6235: B
6236: C
6237: E
6238: C
6239: A
6240: E