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Q834880 Gestão de Pessoas
Na literatura, ao ser abordado competência em uma perspectiva de desenvolvimento humano nas organizações, competência genérica está definida como aquela que engloba
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Q834879 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

O diretor-geral do TRE/BA determinou que servidor com mobilidade comprometida realizasse o seu trabalho por meio do sistema home office por um período inicial de doze meses. A justificativa para a determinação foi a falta de estacionamento interno, o que acarretaria custo elevado para garantir a acessibilidade do servidor ao local de trabalho. O servidor não foi previamente consultado — e discordou da determinação — e não houve prova documental que embasasse a decisão.


Nesse caso, a determinação é ilícita porque

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Q834878 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida.


Nessa situação, o erro da sentença decorre

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Q834875 Direito Ambiental
As diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem
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Q834874 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se a favor da aprovação com ressalvas.


Nesse caso, a decisão a respeito do processo, sem ouvir o tribunal, poderá ser tomada pelo

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Q834873 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo
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Q834872 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.


Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

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Q834871 Direito Administrativo

Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório referente ao novo cargo. O cargo por ela ocupado anteriormente no TJ/BA não havia sido provido.


Nessa situação hipotética, seu retorno ao cargo anterior se dará por meio de

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Q834868 Português

Em relação aos aspectos linguísticos do texto CG1A2AAA, julgue os itens a seguir.


I A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos caso se substituísse “foi adotada” (l.1) por se adotou.

II A oração “apertar a tecla branca” (l.5) exerce, no período em que ocorre, a função de complemento da forma verbal “basta”.

III A correção gramatical do texto seria mantida caso o trecho “devem se lembrar” (l. 14 e 15) fosse reescrito de qualquer uma das seguintes formas: devem-se lembrar ou devem lembrar-se.


Assinale a opção correta.

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Q795428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
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Q795427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Renato ajuizou ação indenizatória contra Moisés que tramitou por meio eletrônico em uma das varas cíveis da comarca de São Paulo. Após o regular processamento a ação é julgada improcedente pelo Magistrado competente. Inconformado, Renato apresenta recurso de apelação sem, contudo, recolher qualquer valor a título de preparo. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
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Q795426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, sobre os prazos, é correto afirmar:
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Q795425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a intervenção de terceiros, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
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Q795423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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Q795422 Direito Civil
Sobre a hipoteca, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
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Q795421 Direito Civil
Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com cinco dormitórios em condomínio fechado na cidade de São Paulo. A obra transcorreu de forma regular e o imóvel foi entregue ao contratante Rodrigo. À luz do Código Civil, com a entrega da obra, Ricardo responderá pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como o solo, durante o prazo irredutível de
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Q795420 Direito Civil
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
3361: C
3362: B
3363: C
3364: D
3365: C
3366: A
3367: C
3368: C
3369: C
3370: B
3371: C
3372: E
3373: A
3374: D
3375: C
3376: A
3377: A
3378: B
3379: B
3380: C