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TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
No trecho do texto, "A regra valerá para as chamadas transações tributárias...", o verbo "valerá" está no:
TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
Sobre as ideias principais do texto, é correto afirmar que:
I. O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) visa incentivar investimentos em energia limpa, oferecendo empréstimos com juros mais baixos para as empresas.
II. A transação tributária, mencionada no texto, permite que as empresas paguem seus impostos de maneira mais rigorosa, sem flexibilização.
III. A nova norma busca consolidar o Brasil como um modelo de economia sustentável, promovendo a produção e o crescimento sustentável.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
Um assistente social, em uma unidade de atendimento vinculada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), recebe um usuário que solicita benefícios socioassistenciais. Durante o atendimento, o profissional deve aplicar os princípios da LOAS, assegurando o acesso a direitos sem discriminação e garantindo o respeito à dignidade do indivíduo. No entanto, o assistente social enfrenta situações em que os critérios de elegibilidade para concessão de benefícios são conflitantes com as condições reais de vulnerabilidade social do usuário.
Diante desse contexto, a ação do assistente social que está em consonância com os princípios da LOAS, respeitando os parâmetros ético-políticos da profissão, é:
Maria, assistente social de um município, recebeu uma denúncia envolvendo uma adolescente em situação de violência doméstica, além de um idoso que vive sozinho e também se encontra em situação de risco. Ambos procuram ajuda no Centro de Referência de Assistência Social, exigindo a aplicação de medidas protetivas conforme os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso.
Com base na situação descrita, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA com as disposições do Estatuto do Idoso e os direitos garantidos pelo ECA considerando as responsabilidades da assistente social Maria.
I. Os profissionais do SGD devem adotar uma postura preventiva, com ênfase no fortalecimento da família e na promoção de ações de mediação e orientação, buscando sempre a reintegração familiar, porque o ECA assegura, como direito fundamental, a convivência familiar e comunitária.
II. O ECA assegura a todos os menores de dezoito anos o direito à convivência familiar e comunitária, sendo este um direito incondicional, não dependendo de avaliação das condições familiares e sociais de cada caso.
III. A atuação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos se restringe ao acolhimento institucional, com ênfase em abrigamento, sendo desnecessária a articulação com políticas públicas de prevenção e enfrentamento das causas de vulnerabilidade.
IV. O ECA estabelece que, no contexto da política de proteção integral, a atuação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos deve envolver uma abordagem transversal que articule a rede de serviços públicos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Um assistente social está atuando em uma comunidade caracterizada por altos índices de vulnerabilidade social, onde os moradores enfrentam problemas estruturais, como pobreza, violência e insegurança. Durante o processo de intervenção, o assistente social observa uma resistência generalizada por parte dos membros da comunidade em relação ao apoio governamental. Essa resistência é oriunda de experiências passadas em que as políticas públicas não atenderam às necessidades locais de maneira eficaz, resultando em desconfiança.
Considerando o Código de Ética Profissional do Assistente Social, é CORRETO:
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