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(__)A licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando critérios de economicidade, eficiência e interesse público.
(__)Constitui objetivo da licitação assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, vedando práticas que restrinjam indevidamente a competitividade do certame.
(__)Constitui objetivo da licitação incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
(__)Assegurar a justa competição e promover a transparência e a integridade nas contratações públicas.
(__)A licitação afasta a incidência dos mecanismos de controle interno e externo, de modo a garantir maior autonomia decisória à Administração Pública.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
I.O turismo cultural contribui para a valorização do patrimônio histórico e das tradições locais.
II.A atividade turística pode gerar emprego e renda em nível municipal e regional.
III.O turismo sustentável ignora os impactos ambientais para priorizar o crescimento econômico.
IV.Políticas públicas estaduais e municipais influenciam diretamente o planejamento turístico.
Assinale a alternativa CORRETA:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
I. Significa tratar todos os indivíduos de forma igual, sem discriminação, e garantir que pessoas em situações semelhantes recebam tratamento idêntico.
II. Esse princípio é fundamental para assegurar justiça, imparcialidade e equidade nas ações e decisões governamentais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Conceito: Trata-se da exigência de que a Administração Pública venha a indicar fundamentos de fato e de direito em seus atos administrativos. Caso prático: É necessário que a concessão de um contrato administrativo demonstre as razões de fato e de direito que resultaram na escolha de tal empresa como vencedora.
O excerto acima se refere a qual princípio administrativo?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A reintegração decorre da invalidação da demissão de servidor estável.
II. A recondução pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório em outro cargo.
III. O aproveitamento aplica-se ao servidor estável em disponibilidade por extinção ou dispensabilidade cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?