De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Lici...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 28 e art. 78, I: “Art. 28. São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo. Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei: I - credenciamento;”. Como a questão pede a alternativa que não é modalidade de licitação, o credenciamento não se enquadra no art. 28 e, por força do art. 78, I, é procedimento auxiliar; por isso, a alternativa D é a exceção.
- Quando a pergunta for sobre modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021, confronte diretamente com o rol do art. 28.
- Se a opção estiver na lei, não conclua automaticamente que seja modalidade; verifique se ela foi tratada como procedimento auxiliar no art. 78.
- Para esse tema, a distinção decisiva é de natureza jurídica: modalidade de licitação não se confunde com procedimento auxiliar.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
PROCEDIMENTO AUXILIARES:
- Credenciamento (inexigibilidade);
- Pré-qualificação (habilitação prévia a licitação);
- Manifestação de Interesse;
- Registro de Preços;
- Registro Cadastral.
O credenciamento entra no rol dos procedimentos auxiliares.
PPRS 26
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo