Para efeitos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à in...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 12.527/2011, art. 4º, VIII: "VIII - integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino;". A alternativa B reproduz esse conceito legal, sendo a correta.
- Em questões sobre a LAI, confronte literalmente os conceitos do art. 4º, porque a distinção entre os incisos resolve a questão.
- Integridade, na LAI, está ligada à informação não modificada; autenticidade, à autoria ou vinculação a indivíduo, equipamento ou sistema.
- Se a alternativa falar em possibilidade de uso por autorizados, o conceito é disponibilidade; se falar em coleta na fonte com máximo detalhamento, é primariedade.
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ESTUDAR LEGISLAÇÃO ESPECIAL É ESTUDAR A LEI SECA:
Lei 12.527/2011(LAI)
Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
VIII - integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino;
gabarito letra B
fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. AUTENTICIDADE
Não modificada, inclusive quanto a origem, trânsito e destino. - INTEGRIDADE
Que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados. - DISPONIBILIDADE
Coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. - PRIMARIEDADE
Submetida temporariamente à restrição de acesso público. - INFORMAÇÃO SIGILOSA
A - Autenticidade: Esta alternativa traz o conceito de autenticidade, que é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema (Inciso IV). Ou seja, garante quem é o autor ou a origem.
B - Integridade (Gabarito): É exatamente a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino (Inciso V). Pense em algo "íntegro", que está intacto, do começo ao fim.
C - Disponibilidade: Este é o conceito de disponibilidade, que significa que a informação pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados (Inciso III).
D - Primariedade: A alternativa descreve a primariedade, que é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações (Inciso VI).
E - Informação Sigilosa: Este é o conceito de informação sigilosa, que é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado (Inciso VIII).
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