Macete para prova (Art.6°, VIII- Lei 14.133/21)

Pense assim:

• Quem paga → contratante (Administração)
• Quem presta serviço → contratado

A lei define:

Contratante:

➡️ pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

Ou seja, quem contrata é sempre a Administração Pública.

Contratante: Pessoa Jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;

Contratado: Pessoa Física OU Jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração;

• A) Administração é o órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua. ❌

Incorreta, porque a Administração Pública atua por meio de órgãos e entidades, mas não se confunde com eles. A Administração é o conjunto de atividades e funções, não apenas os meios (órgãos e entidades).

• B) Autoridade é o agente público dotado de poder de decisão. ✔️

• C) Entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. ✔️

• D) Órgão é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública. ✔️

• E) Contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração. ✔️

GABARITO LETRA A