Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

Foram encontradas 10.283 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q685511 Direito Financeiro
Consoante estabelece a Lei que disciplina as Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e outras providências, considera-se obrigatório de caráter continuado
Alternativas
Q685509 Direito Financeiro
Segundo a Legislação Federal, são Receitas de Capital as
Alternativas
Q685508 Direito Tributário
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data
Alternativas
Q685507 Direito Tributário
A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
Alternativas
Q685506 Direito Tributário
Por força constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Alternativas
Q685505 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante lei
Alternativas
Q685504 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O enunciado corresponde ao princípio da
Alternativas
Q685502 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia  aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.
Alternativas
Q685501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há conflito de competência quando
Alternativas
Q685500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685499 Direito Tributário
Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções fiscais de valor igual ou inferior a 50 OTN, conforme a Lei no 6.830/80, que trata da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, caberá
Alternativas
Q685498 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685497 Direito Processual Civil - CPC 1973
Serão ouvidos como prova em audiência na seguinte ordem:
Alternativas
Q685496 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685494 Direito do Consumidor
Sobre a coisa julgada das ações coletivas, tuteladas pela Lei no 8.078/90, é correto afirmar que
Alternativas
Q685493 Direito do Consumidor
A empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a realização desse mister cobraria a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Diante desse quadro hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685492 Direito do Consumidor
Jonas comprou um aparelho de barbear elétrico da marca Barbabos Ltda, empresa líder no mercado de eletrodomésticos, nas lojas Batucada Ltda, em Poá, cidade onde mora. Quando foi usar o barbeador, seguindo o que constava no manual de instrução, uma lâmina se soltou e fez um profundo corte em seu rosto. Diante da situação descrita, é correto afirmar que Jonas terá prazo de
Alternativas
Q685491 Direito Civil
A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, estar-se-á diante de uma
Alternativas
Q685490 Direito Civil
Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
Alternativas
Q685489 Legislação Federal
A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obra
Alternativas
Respostas
9401: C
9402: A
9403: A
9404: A
9405: C
9406: A
9407: C
9408: D
9409: A
9410: E
9411: D
9412: C
9413: A
9414: E
9415: E
9416: A
9417: D
9418: E
9419: A
9420: D