Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

Foram encontradas 10.131 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2632439 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

A estrutura verbal em destaque no fragmento “Fora linda na juventude.” (2º parágrafo) está flexionada em determinado modo e tempo. Essa mesma flexão se repete no verbo destacado na alternativa:

Alternativas
Q2632438 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

No excerto “É a vida, senhora Raposo, é a vida.” (23º parágrafo), as vírgulas foram empregadas, já que separam um(a):

Alternativas
Q2632437 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

Levando-se em consideração os conhecimentos referentes ao emprego do acento grave indicativo de crase, assinale a alternativa abaixo em que, se houvesse o acréscimo de tal acento no termo destacado, manter-se-ia a correção gramatical:

Alternativas
Q2632436 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

Analisando-se a estruturação dos períodos que compõem o texto, mais especificamente o período “Essa senhora tinha a vertigem de viver.” (2º parágrafo), a oração destacada apresenta uma natureza:

Alternativas
Q2632435 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

Tendo em vista a unidade de sentido da narrativa, a sequência textual “Depois chorou. Tinha vergonha.” (23º parágrafo), assim apresentada, contribui para a progressão das ideias, uma vez que estabelece determinada relação semântica, mesmo sem conectivo explícito. Essa relação semântica poderia ser estabelecida com a ajuda de todos os conectivos apontados abaixo, fazendo-se as adaptações necessárias para unir os dois períodos em um só, com EXCEÇÃO da alternativa:

Alternativas
Q2632434 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

O texto clariceano se constrói por meio de uma preocupação com a forma, que se reflete no emprego de uma linguagem artística; assim, a imagem simbólica construída na passagem “Mudos fogos de artifícios.” (23º parágrafo) estrutura-se com o uso de um recurso estilístico:

Alternativas
Q2632433 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

A idade da personagem Cândida Raposa é enfatizada no texto, pois:

Alternativas
Q2632432 Português

Ruído de passos

Tinha oitenta e um anos de idade. Chamava-se dona Cândida Raposo.

Essa senhora tinha a vertigem de viver. A vertigem se acentuava quando ia passar dias numa fazenda: a altitude, o verde das árvores, a chuva, tudo isso a piorava. Quando ouvia Liszt se arrepiava toda. Fora linda na juventude. E tinha vertigem quando cheirava profundamente uma rosa.

Pois foi com dona Cândida Raposo que o desejo de prazer não passava.

Teve enfim a grande coragem de ir a um ginecologista. E perguntou-lhe envergonhada, de cabeça baixa:

– Quando é que passa?

– Passa o quê, minha senhora?

– A coisa. – Que coisa?

– A coisa, repetiu. O desejo de prazer, disse enfim.

– Minha senhora, lamento lhe dizer que não passa nunca. Olhou-o espantada.

– Mas eu tenho oitenta e um anos de idade!

– Não importa, minha senhora. É até morrer.

– Mas isso é o inferno!

– É a vida, senhora Raposo. A vida era isso, então? essa falta de vergonha?

– E o que é que eu faço? ninguém me quer mais… O médico olhou-a com piedade.

– Não há remédio, minha senhora.

– E se eu pagasse?

– Não ia adiantar de nada. A senhora tem que se lembrar que tem oitenta e um anos de idade.

– E… e se eu me arranjasse sozinha? o senhor entende o que eu quero dizer?

– É, disse o médico. Pode ser um remédio.

Então saiu do consultório. A filha esperava-a embaixo, de carro. Um filho Cândida Raposo perdera na guerra, era um pracinha. Tinha essa intolerável dor no coração: a de sobreviver a um ser adorado.

Nessa mesma noite deu um jeito e solitária satisfez-se. Mudos fogos de artifícios. Depois chorou. Tinha vergonha. Daí em diante usaria o mesmo processo. Sempre triste. É a vida, senhora Raposo, é a vida. Até a bênção da morte.

A morte.

Pareceu-lhe ouvir ruído de passos. Os passos de seu marido Antenor Raposo.

LISPECTOR, Clarice. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

O texto de Clarice Lispector, quanto à sua organização interna, estrutura-se como uma sequência classificada como narrativa. Essa afirmativa se justifica conceitualmente com base no que se observa na alternativa:

Alternativas
Q2356710 Direito Financeiro
Segundo a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não pode exceder   
Alternativas
Q2356709 Direito Tributário
Para Eduardo Sabbag (2009), a competência tributária é a outorga atribuída, privativa e constitucionalmente, ao ente político para que ele, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária.   
Fonte: SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 339. 

Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar:  
Alternativas
Q2356708 Direito Tributário
O município X resolve instituir e cobrar a taxa de limpeza urbana, tendo como fato gerador o serviço de varrição de vias e logradouros. A base de cálculo é o valor venal atribuído ao imóvel pelo setor de cadastro do município.       

Considerando o narrado, o tributo instituído pelo município X é 
Alternativas
Q2356706 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (2015), os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.   

Sobre os atos e os termos processuais, é CORRETO afirmar:  
Alternativas
Q2356705 Direito Civil

INSTRUÇÃO: Leia o trecho da música “Tempo Perdido”, da banda Legião Urbana, e o de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta. 



Todos os dias quando acordo


Não tenho mais o tempo que passou


Mas tenho muito tempo


Temos todo tempo do mundo. 



Todos os dias, antes de dormir


Lembro e esqueço como foi o dia


Sempre em frente


Não temos tempo a perder.   


Renato Russo. Tempo perdido. LP: Mais do mesmo. Banda: Legião Urbana. Gênero: Pop Rock. Gravadora: EMI, Universal Music. 1998.   



Para Orlando Gomes (2019), entre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que maior influência exerce nas relações jurídicas. A lei atribui-lhe efeitos, seja isoladamente, seja em concurso com outros fatores. Considerando essa influência, podem reunir-se, no instituto da prescrição, dois modos de repercussão desse acontecimento natural no comércio jurídico. Influi, com efeito, na aquisição e na extinção dos direitos.   


GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019.  

Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar:  
Alternativas
Q2356704 Direito Administrativo
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.


O Poder Público, de acordo com Oliveira (2023), em situações determinadas e por meio de vínculos jurídicos especiais, pode consentir o uso privativo dos bens públicos por determinada pessoa ou grupo de pessoas. Nesses casos, o consentimento estatal pode ser discricionário ou vinculado, oneroso ou gratuito, precário ou estável, dependendo da respectiva previsão legal. Os principais instrumentos públicos para viabilização do uso privativo dos bens públicos são: autorização, permissão, concessão e cessão de uso.   

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. São Paulo: Grupo GEN, 2023.   
Assinale a alternativa CORRETA, sobre esses instrumentos jurídicos.  
Alternativas
Q2356703 Direito Administrativo
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder a esta questão. 


Segundo Di Pietro (2023), a expressão “ato da Administração” tem sentido mais amplo do que a expressão “ato administrativo”, que abrange apenas determinada categoria de atos praticados no exercício da função administrativa. Nesse sentido, seria importante atribuir um conceito que permita individualizar o ato administrativo como categoria própria, na qual se incluam todos os atos da Administração que apresentam as mesmas características. 

Fonte: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Grupo GEN, 2023.   
Para definir o ato administrativo, é necessário considerar os seguintes aspectos: 

I - Constitui declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes.
II - Sujeita-se a regime jurídico administrativo.
III - Não produz efeitos jurídicos imediatos.
IV - Não está sujeito ao controle judicial.
V - Sujeita-se à lei. 

Está CORRETO apenas o que se afirma em 
Alternativas
Q2356702 Direito Constitucional
O estado de exceção é situação jurídica atípica que está relacionada à defesa das instituições democráticas e na proteção da soberania do Estado Federal. Em linhas gerais, o estado de exceção pode estar relacionado ao chamado Sistema Constitucional de Crises – Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal.   

Sobre a Intervenção Federal, pode-se afirmar:  
Alternativas
Q2356701 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 

I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
II - programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais.
III - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV - produção agropecuária e organização do abastecimento alimentar.
V - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas. 

Está CORRETO apenas o que se afirma em  
Alternativas
Q2347121 Direito Tributário
Frequentemente, os contribuintes deixam de recolher determinados impostos por não conhecerem seus respectivos fatos geradores. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é:
Alternativas
Q2347120 Direito Tributário
A doutrina classifica os tributos de diversas formas, adotando classificações tri-, quadri- ou até pentapartidas das espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre as espécies tributárias nele previstas, analisar os itens abaixo:

I. Impostos. II. Contribuições de intervenção no domínio econômico. III. Taxas. IV. Contribuições de melhoria.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2347119 Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
3121: D
3122: B
3123: E
3124: D
3125: C
3126: A
3127: B
3128: C
3129: E
3130: B
3131: C
3132: D
3133: C
3134: E
3135: A
3136: D
3137: B
3138: C
3139: C
3140: A