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No entanto, segundo a mesma lei, qual a largura mínima livre é permitida nas escadas e corredores privados nas edificações residenciais?
De acordo com esta lei, os serviços de transporte urbano quanto à natureza são:
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o órgão administrador do CTF.
O manual da AMAVI apresenta as premissas que devem ser observadas pelos agentes fiscais no desempenho da fiscalização.
De acordo com a publicação, todas as alternativas a seguir apresentam premissas a serem observadas pelo agente fiscal, EXCETO:
Sobre o prazo para que o auto de infração seja julgado pela autoridade competente, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com esta mesma lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o plano diretor deverá ser revisto.
Assinale a alternativa que apresenta a situação em que este tipo de crime torna-se qualificado.
Disponível em: Acesso em 30 jul 2014.
O clube a que se refere a notícia acima é o:
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:
Entre os referidos direitos assegurados pela Lei Orgânica, NÃO se inclui:
O texto se refere a:
Atualmente José Sarney exerce mandato de: