Home Concursos Públicos Questões Q1047318 No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exer... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1047318 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura | Q1047318 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas, Alternativas A é proibido pelo Código de Posturas. B depende de licença municipal, que é pessoal e intransferível, exceto por falecimento do titular da licença. C deve localizar-se em esquinas nas quais as condições de largura do passeio permitam a instalação de barraca não permanente. D limita-se, por lei, a atividades temporárias, associadas a eventos com duração determinada. E pode, mediante autorização específica, comercializar bens duráveis em praças, vias e logradouros públicos, mas não em feiras livres. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro