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Q3913702 Português
Os gêneros textuais constituem formas relativamente estáveis de enunciação, historicamente situadas e socialmente reconhecidas, que articulam conteúdo temático, estilo e organização composicional.

Considerando essa perspectiva teórica, assinale a alternativa que estabelece uma correlação adequada entre gênero textual e sua finalidade comunicativa predominante.
Alternativas
Q3913701 Português
Considere o fragmento a seguir:

“O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente as práticas educacionais. As plataformas virtuais ampliaram o acesso ao ensino. Contudo, a formação docente permanece um desafio estrutural. Por isso, o uso indiscriminado de recursos tecnológicos garante a qualidade do processo educativo.”

Com base nos princípios de estrutura e organização do texto, assinale a alternativa que identifica corretamente o problema central do fragmento.
Alternativas
Q3913700 Português
Considere o excerto abaixo:

“Vozes veladas, veludosas vozes,
Volúpias dos violões, vozes veladas,
Vagam nos velhos vórtices velozes
Dos ventos, vivas, vãs, vulcanizadas.”

Fonte: CRUZ E SOUSA. Violões que choram. In: BROCA, Brito (org.). Cruz e Sousa: obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995.

A partir da leitura do fragmento poético, assinale a alternativa que interpreta corretamente o sentido global do texto, considerando os procedimentos expressivos predominantes.
Alternativas
Q3776742 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Joaçaba, o Tribunal de Contas do Estado emitirá um documento que consiste em uma apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução do orçamento do município. Concluirá pela aprovação ou não das contas, indicando, as parcelas impugnadas, se for o caso.

Esse documento é chamado de:
Alternativas
Q3776741 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica de Joaçaba, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas do Estado e:
Alternativas
Q3776738 Legislação Municipal
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, é chamado de:
Alternativas
Q3776737 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), a apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, é condição necessária para:
Alternativas
Q3776736 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

1. Menor tempo de execução.
2. Melhor técnica ou conteúdo artístico.
3. Maior retorno econômico.
4. Maior experiência no objeto licitado.
5. Maior desconto.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q3776735 Administração Financeira e Orçamentária
Um município realizou o leilão de 20 imóveis de sua propriedade e obteve receita de R$ 1.500.000, classificada na categoria econômica de capital total.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a aplicação pelo município dessa receita de capital pode ocorrer em despesas, autorizadas por lei, destinadas:
Alternativas
Q3776734 Direito Financeiro
Considere a seguinte situação hipotética:

Um município, ao elaborar a proposta orçamentária para o exercício de 2026, incluiu no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) os seguintes itens:

1. Fixação de despesa referente de R$ 300 mil para o pagamento de diárias a servidores municipais.
2. Proibição de uso qualquer tipo de aparelhos que produzam som ou ruído em praças e parques.
3. Autorização para que o município obtenha empréstimo (operação de crédito) junto à instituição financeira.
4. Exigência de utilização de focinheiras para cachorros de grande porte em áreas públicas do município.

Ao analisar a proposta da LOA, um auditor interno observou que alguns itens não cumprem a exigência do princípio orçamentário da exclusividade.

Nesse caso, podem constar na LOA:
Alternativas
Q3776730 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa:
Alternativas
Q3776729 Direito Constitucional
De acordo Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:

1. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
2. Diplomação e posse em cargo de mandato político.
3. Extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade.
4. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3776728 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: Maria foi servidora efetiva do município de Santa Paulina por 35 anos e exercia o cargo efetivo de auditora interna. Foi aposentada pelo regime próprio de previdência do município no ano de 2024. Em 2025, foi nomeada pelo prefeito do município de Santa Paulina para exercer o cargo comissionado (de livre nomeação e exoneração) de assessora contábil.

Nesse caso, de acordo Constituição Federal, a nomeação de Maria para o cargo comissionado:
Alternativas
Q3775898 Legislação Municipal
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é de competência privativa do Município:
Alternativas
Q3775897 Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Joaçaba.

1. A avaliação de desempenho será considerada positiva, e ensejará a progressão horizontal, se o servidor obtiver os conceitos “Regular”, “Bom” ou “Excelente”.
2. Não é permitido o acúmulo de mais de uma função de confiança no âmbito da Administração Direta.
3. É vedada a passagem do servidor de um cargo para outro, salvo aprovação em novo concurso público.
4. Os empregos públicos serão regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, não se aplicando aos mesmos as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3775896 Legislação Municipal
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Joaçaba, assinale a alternativa correta a respeito do Poder Legislativo.
Alternativas
Q3775895 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, é correto afirmar:
Alternativas
Q3775894 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Joaçaba.
Alternativas
Q3775893 Legislação Municipal
Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alterações posteriores).

1. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
2. Constituem indenizações ao servidor as diárias, o transporte e o adicional de produtividade.
3. As indenizações incorporam-se ao vencimento ou provento do titular para qualquer efeito.
4. As gratificações nunca se incorporam ao vencimento ou provento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3775892 Legislação Municipal
Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir os seguintes tributos:

1. Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
2. Contribuição de Melhoria, decorrente de obra pública.
3. Contribuição para Custeio de Sistemas de Previdência, Saúde e Assistência Social.
4. Contribuição para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: B
44: A
45: C
46: E
47: D
48: E
49: C
50: A
51: D
52: B
53: C
54: D
55: B
56: E
57: C
58: D
59: A
60: E