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Considerando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e dos princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios gerais que orientam o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Com base no art. 53 do Estatuto, a situação descrita contraria o direito do estudante de:
Conforme o art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública inclui a garantia de:
A luz desses aspectos, identifique a alternativa correta:
A recusa de matrícula de estudante com deficiência pelas instituições de ensino constitui prática _____ pela legislação.
( )O sistema educacional deve garantir educação inclusiva em todos os níveis e modalidades.
( ) A recusa de matrícula pode ocorrer quando a instituição não dispuser de estrutura adequada.
( ) A tecnologia assistiva constitui instrumento que favorece a autonomia e participação do estudante.
( ) A inclusão educacional atém-se ao acesso formal à escola.
( ) A igualdade de condições envolve não apenas ingresso, mas também permanência e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: