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Q4091914
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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |
Q4091914 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma escola identificou que determinado aluno vinha sendo submetido a tratamento desrespeitoso por parte de um docente durante as aulas, o que gerou questionamentos por parte da família sobre os direitos assegurados no ambiente escolar.

Com base no art. 53 do Estatuto, a situação descrita contraria o direito do estudante de: 
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