Questões de Concurso
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I. As contribuições de melhorias decorrentes de obras públicas só podem ser instituídas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. II. a instituição de empréstimos compulsórios é competência da União mediante lei complementar respeitando os condicionantes da Constituição; III. as taxas, que tem seu fato gerador vinculado a uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte, não poderão ter base de cálculo própria de impostos; IV. os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma da respectiva lei, para o custeio do serviço de iluminação pública respeitando as limitações constitucionais existentes no texto.
Indique a alternativa com afirmações corretas.
1. Cirrose decorrente da infecção pelo vírus da hepatite B ou C.
2. Síndrome hepatopulmonar.
3. Doença de Caroli.
4. Polineuropatia amiloidótica familiar.
É/São considerada(s) indicação/ões de transplante hepático:
1. Tratamento da dependência da nicotina.
2. Promoção da amamentação adequada e alimentação complementar.
3. Restrições sobre o marketing de alimentos e bebidas com muito sal, gordura e açúcar, especialmente para idosos.
4. Promoção da amamentação adequada e alimentação complementar.
É/São considerada(s) intervenção/ões de base populacional custo-efetiva(s) e de baixo custo que pode(m) reduzir o risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT):
1. Ter sido beneficiário de plano coletivo decorrente de vínculo empregatício.
2. Ter contribuído com pelo menos parte do pagamento do seu plano de saúde.
3. Assumir o pagamento integral do benefício.
4. Não ser admitido em novo emprego que possibilite o acesso a plano privado de assistência à saúde.
Para que o aposentado ou o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa sejam mantidos no plano de saúde empresarial, deve(m) ser observada(s) a(s) condição/ões: