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Q3128250 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.
Alternativas
Q3128249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3128248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
Alternativas
Q3128247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3128246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3128245 Direito Civil
Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
Alternativas
Q3128243 Direito Civil
Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
Alternativas
Q3128242 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição
Alternativas
Q3128241 Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade conforme disposição no Código Civil, é válida, para depois da morte, no todo ou em parte, com objetivo(s)
Alternativas
Q3128239 Direito Financeiro

Nos termos da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os entes poderão conceder garantia em operações de crédito internas ou externas. A garantia estará condicionada ao oferecimento de contragarantia.


Considerando o exposto no enunciado, é correto afirmar que

Alternativas
Q3128238 Direito Administrativo
Com relação ao controle da Administração exercido pelo Tribunal de Contas, é correto afirmar que
Alternativas
Q3128237 Direito Administrativo
Nos termos da Lei Federal n° 8.429/92 (Improbidade Administrativa), é correto afirmar:
Alternativas
Q3128236 Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal n° 12.846/13, é correto afirmar que a celebração do acordo de leniência isentará a pessoa jurídica, dentre outras, da seguinte sanção:
Alternativas
Q3128235 Direito Administrativo
. Com relação aos serviços públicos econômicos, é correto afirmar:
Alternativas
Q3128234 Direito Administrativo
A Lei n° 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) contempla algumas alterações às contratações e licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma dessas alterações.
Alternativas
Q3128233 Direito Administrativo
Teorias doutrinárias foram concebidas para explicar como a atuação da pessoa física pode ser atribuída ao Estado (pessoa jurídica). Dentre essas teorias, uma prevê que o órgão nasce no mesmo instante de constituição da pessoa jurídica, que, por meio dele, atua. Deve-se a Otto Gierke (Berlim, 1857) a estruturação dessa teoria.
É correto afirmar que o enunciado se refere à teoria
Alternativas
Q3128232 Direito Constitucional
Acerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3128231 Direito Constitucional
Sobre o direito à saúde, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q3128230 Direito Constitucional
Proprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A esse respeito, considerando a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q3128229 Direito Constitucional
Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2041: D
2042: B
2043: A
2044: E
2045: C
2046: E
2047: E
2048: C
2049: E
2050: E
2051: C
2052: C
2053: E
2054: A
2055: D
2056: B
2057: B
2058: C
2059: A
2060: D