O empresário Carlos celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Maria, no qual o pagamento deveria ser realizado em parcelas mensais. Após três meses, descobriu-se que Maria, no momento da celebração do contrato, era menor de idade, não emancipada e não estava assistida ou representada pelos seus pais. Considerando as disposições do Código Civil sobre a validade e eficácia dos negócios jurídicos, qual é a situação jurídica deste contrato?