Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 4.937 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q556514
Direito Processual Penal
O princípio da ampla defesa, previsto constitucionalmente, impõe que o acusado seja cientificado do início do processo e de todo o seu desenvolvimento. A ciência da ação penal proposta é realizada através da citação, quando o denunciado toma conhecimento da imputação delitiva. Sobre o instituto, é correto afirmar que:
Q556513
Direito Processual Penal
Flávia foi denunciada pela prática de um crime de extorsão perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O juiz em atuação nesta Vara, Jorge, contudo, era pai da autoridade policial que conduziu as investigações que resultaram na denúncia, havendo, inclusive, representação deste no processo pela decretação da prisão preventiva. Por sua vez, o promotor de justiça Lucas, que participaria da audiência de instrução e julgamento, mas que não foi o que ofereceu denúncia, era credor de Flávia. Por fim, o serventuário da Justiça Carlos, que atuaria no processo, era amigo íntimo da acusada. Nesse caso, é correto afirmar que:
Q556512
Direito Processual Penal
João foi vítima de um delito de dano, crime este de ação penal privada. Em razão disso, ofereceu queixa crime, de maneira regular, em desfavor de Renato, autor dos fatos. Após o recebimento da queixa, intimados para audiência de instrução e julgamento, o querelante e seu advogado não compareceram, de maneira injustificada. O magistrado entendeu por bem intimar o querelante para justificar a ausência, mas este se manteve inerte por 30 dias. Diante disso, deverá o juiz da causa reconhecer a:
Q556509
Direito Penal
Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:
Q556508
Direito Penal
Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar
Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da
vítima do trabalho e, após, desferiu-lhe diversas facadas na
barriga, sendo estas lesões a causa eficiente de sua morte. Foi
identificado por câmeras de segurança, porém, e denunciado
pela prática de homicídio consumado. Em relação ao crime de
lesão corporal, é correto afirmar que Henrique não foi
denunciado com base no princípio da:
Q556507
Direito Penal
No dia 25 de fevereiro de 2014, na cidade de Ariquemes, Felipe, nascido em 03 de março de 1996, encontra seu inimigo Fernando na rua e desfere diversos disparos de arma de fogo em seu peito com intenção de matá-lo. Populares que presenciaram os fatos, avisaram sobre o ocorrido a familiares de Fernando, que optaram por transferi-lo de helicóptero para Porto Velho, onde foi operado. No dia 05 de março de 2014, porém, Fernando não resistiu aos ferimentos causados pelos disparos e veio a falecer ainda no hospital de Porto Velho. Considerando a situação hipotética narrada e as previsões do Código Penal sobre tempo e lugar do crime, é correto afirmar que, em relação a estes fatos, Felipe será considerado:
Q556506
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:
Q556505
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Q556504
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução, é correto afirmar que:
Q556503
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.
Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:
Q556502
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso de um processo, veio a notícia do falecimento do advogado da parte ré. O juiz, verificando a necessidade de se regularizar a representação do réu, suspendeu o processo e assinou prazo para que este sanasse o vício.
Não sendo cumprido o despacho, deve o juiz:
Q556501
Direito Civil
Sobre o tema “pessoas jurídicas”, é correto afirmar que:
Q556500
Direito Civil
Maria, com 15 (quinze) anos de idade, procura a Defensoria Pública e ajuíza ação de revisão de alimentos, a fim de majorar o valor da pensão que recebe de seu pai, alegando que iniciou a fase de preparação para o vestibular e, por isso, suas despesas aumentaram. Submetido o seu pedido ao juiz, foi determinado que providenciasse a regularização de sua representação processual, porque era necessária a presença de seu responsável legal.
O motivo da ordem judicial é:
Q556499
Direito Civil
Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:
Q556498
Direito Constitucional
João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:
Q556497
Direito Constitucional
Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:
Q556496
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:
Q556495
Direito Constitucional
Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:
Q556489
Português
Texto 1 - O século XX foi marcado pelo uso crescente de veículos
automotores. Desde então observam-se com maior frequência
episódios críticos de poluição do ar. Com o aumento alarmante
da poluição e a ameaça de escassez das reservas de petróleo,
estudiosos de vários países investem esforços na procura de
novas fontes alternativas de energia, como hidrogênio e
biomassa. De acordo com pesquisadores, a mudança definitiva do
século pode ser representada pela revolução nos transportes, por
meio de tecnologias que já foram criadas e que poderão estar
acessíveis em menos de 20 anos. (http://www.comciencia.br)
Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes).
Texto 3 – Proálcool No Brasil tivemos um grande programa de uso de biomassa que pretendia ser uma alternativa para o uso de combustível para veículos automotores, conhecido como Proálcool. [....] O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos de automóveis que podem ser movidos tanto à gasolina quanto a álcool, conhecidos como flex. (Paulo Roberto Moraes, Fontes de energia).
Os três textos desta prova têm em comum:
Texto 2 – A introdução do uso do biodiesel no mercado brasileiro foi instituída pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo governo federal em dezembro de 2004. Atualmente, a soja é utilizada em mais de 68% da produção de biodiesel, mas a pesquisa para a produção com base em outras culturas é constante no segmento. Algumas culturas oleaginosas são muito valorizadas em outras áreas de consumo, o que dificulta sua utilização para a produção de biodiesel, como é o caso do óleo de mamona, utilizado na fabricação de lubrificantes e outros produtos de química fina. Outros óleos, como o de girassol e canola, são utilizados em grande escala para consumo humano. Com a obrigatoriedade de adição de 3% de biodiesel à mistura de óleo diesel mineral vendido nos postos brasileiros, essa realidade pode mudar. (Fontes de energia, Paulo Roberto Moraes).
Texto 3 – Proálcool No Brasil tivemos um grande programa de uso de biomassa que pretendia ser uma alternativa para o uso de combustível para veículos automotores, conhecido como Proálcool. [....] O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos de automóveis que podem ser movidos tanto à gasolina quanto a álcool, conhecidos como flex. (Paulo Roberto Moraes, Fontes de energia).
Os três textos desta prova têm em comum:
Q556488
Português
Texto associado
Texto 3 – Proálcool
No Brasil tivemos um grande programa de uso de biomassa que pretendia ser uma alternativa para o uso de combustível para veículos automotores, conhecido como Proálcool.
[....] O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos de automóveis que podem ser movidos tanto à gasolina quanto a álcool, conhecidos como flex. (Paulo Roberto Moraes, Fontes de energia).
O fato de haver hoje veículos movidos a gasolina e a álcool mostra que:
Conheça nossos planos