Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo...

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Q556495

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Técnico Judiciário |

Q556495 Direito Constitucional

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;

os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;

as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;

o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.

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