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Q542617 Português

Julgue o próximo item , relativo à ideia do texto.


Conclui-se do texto que o autor apresenta uma reflexão, de cunho comparativo, acerca das relações estabelecidas entre movimentos sociais ocorridos no Brasil e sua vinculação com determinada doutrina europeia.

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Q542616 Português

Julgue o próximo item , relativo à ideia do texto.


O autor menciona as ideias defendidas por Emília Viotti da Costa como um contraponto a suas próprias ideias, e acaba por refutar as ideias da referida autora.

Alternativas
Q542615 Português

Com relação a aspectos linguísticos do texto, julgue o próximo item.


Sem prejuízo do sentido do texto, o termo “destarte” (R.27) poderia ser substituído por contudo ou todavia.

Alternativas
Q542612 Português
Com relação a aspectos linguísticos do texto, julgue o próximo item.


Na linha 8, o emprego de vírgula logo após “H. Summer Maine" prejudicaria a correção gramatical do período.


Alternativas
Q542611 Português

Com relação a aspectos linguísticos do texto, julgue o próximo item.


O emprego do sinal indicativo de crase no trecho “somadas à compilação de costumes tradicionais” (R.24) é facultativo, razão por que sua supressão não acarretaria prejuízo para o sentido nem para a correção do período.
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Q542610 Português
Com relação a aspectos linguísticos do texto, julgue o  próximo   item.




Seriam mantidos o sentido e a correção do texto caso o termo “instrumentalizada" (l.21) fosse empregado no masculino: instrumentalizado. 



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Q542609 Português

Conforme as ideias apresentadas no texto,


nas sociedades antigas, houve período em que o direito era consuetudinário, ou seja, baseava-se nas práticas, nos hábitos e nos costumes da sociedade.

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Q542608 Português

Conforme as ideias apresentadas no texto,


nas sociedades antigas, a origem do direito esteve diretamente relacionada ao declínio do poder real exercido por monarcas hereditários e à emergência de aristocracias.

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Q542607 Português

Conforme as ideias apresentadas no texto,


a evolução do direito desde as sociedades antigas passou por apenas dois períodos evolutivos.

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Q542606 Português

Conforme as ideias apresentadas no texto,


a legislação escrita era mais confiável que a legislação instrumentalizada pela repetição de usos.

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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1214293 Auditoria Governamental
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue o item seguinte.
Os fundos especiais da União terão normas particulares de controle, pois suas receitas são vinculadas a determinados objetivos e serviços, mas não serão submetidos à tomada de contas pelo TCU.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1214289 Auditoria Governamental
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue o item seguinte.
O controle interno realizado pelo Poder Executivo será feito sem prejuízo das atribuições do TCU, devendo o Poder Legislativo, na realização do controle externo da execução orçamentária, verificar a probidade da administração e o cumprimento da lei orçamentária.
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Q973564 Direito Constitucional
A Constituição da República, ao disciplinar a organização do Poder Judiciário, estabeleceu a garantia da motivação das decisões judiciais: “Todas as decisões judiciais deverão ser motivadas” (art. 93, inciso IX, CRFB). Sobre a motivação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q973563 Direito Processual Penal
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
Alternativas
Q973562 Direito Processual Penal
No que concerne à interpretação da norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q973561 Direito Processual Penal
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
Alternativas
Q973560 Direito Processual Penal
NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
Alternativas
Q973559 Direito Constitucional
De acordo com a construção doutrinária e jurisprudencial, configura hipótese de violação do princípio do promotor natural:
Alternativas
Q973558 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios” (ou doutrina do “Caso Wemhoff”), para avaliação da ocorrência ou não da dilação indevida ou excessiva. Seguindo esse marco, NÃO constitui critério autorizativo da dilação processual:
Alternativas
Q973557 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
581: C
582: E
583: E
584: C
585: E
586: E
587: C
588: E
589: E
590: C
591: E
592: C
593: B
594: A
595: C
596: D
597: D
598: E
599: E
600: D