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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287900
Pedagogia
Escola pública em bairro rico de SP sofre preconceito
Frases racistas e ataques contra os professores. Essas são algumas das discriminações vivenciadas nos últimos anos pela escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato, em Higienópolis, um dos bairros de maior poder aquisitivo em São Paulo. Para enfrentar essas violências, a unidade adota medidas como o reforço do currículo pedagógico o qual define como “diverso e inovador”. Pelo currículo adotado, a unidade sofre intimidações desde 2018. Escola reforça a importância do currículo diverso. Para enfrentar essas violências, a escola mantém diálogo com o conselho de pais, que tem uma atuação forte. África, negros, indígenas e bonecas de diferentes perfis étnico-raciais. Nas salas e pátios da escola Monteiro Lobato, é possível encontrar mapas do continente africano, ilustrações de personagens negros, livros diversos, fotos de uma visita de indígenas à unidade, além das bonecas diversas. Visita à exposição “Rainhas da Copa”, que retrata o futebol feminino. A reportagem acompanhou um dia de atividades na escola. Na ocasião, as crianças visitaram o Museu do Futebol para a exposição sobre a valorização das mulheres no esporte. “Eu queria ser ela”, diz uma das meninas, quando é apresentada a uma imagem da jogadora Roseli.
(Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/07/16/ escola-publica-sp-enfrenta-preconceitos.htm. Acesso em: 16/07/2023.)
Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. Os manifestantes estão equivocados, pois o Art. 205 da Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, o qual, por sua vez, deve definir as concepções pedagógicas e curriculares a serem adotadas nas instituições de ensino, a formação cidadã e respeitando a diversidade cultural do país.
II. A escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato está cumprindo seu papel constitucional ao adotar um currículo diverso e inovador, pois o Art. 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino deve ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e, na escola, garantindo a valorização da diversidade étnico-racial e cultural.
III. A presença de mapas do continente africano, ilustrações de personagens negros, livros diversos e fotos de visitas de indígenas à escola Monteiro Lobato demonstra o cumprimento do princípio da valorização da diversidade cultural brasileira e o combate ao preconceito e à observação, conforme preconiza o Art. 215 da Constituição Federal.
IV. O diálogo com o conselho de pais é uma prática que está determinada com o princípio da gestão democrática do ensino, previsto no Art. 206 da Constituição Federal. A participação da comunidade escolar, incluindo os pais, é fundamental para promover a construção coletiva do projeto pedagógico e garantir a efetivação dos direitos educacionais.
Está correto o que se afirma em
Frases racistas e ataques contra os professores. Essas são algumas das discriminações vivenciadas nos últimos anos pela escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato, em Higienópolis, um dos bairros de maior poder aquisitivo em São Paulo. Para enfrentar essas violências, a unidade adota medidas como o reforço do currículo pedagógico o qual define como “diverso e inovador”. Pelo currículo adotado, a unidade sofre intimidações desde 2018. Escola reforça a importância do currículo diverso. Para enfrentar essas violências, a escola mantém diálogo com o conselho de pais, que tem uma atuação forte. África, negros, indígenas e bonecas de diferentes perfis étnico-raciais. Nas salas e pátios da escola Monteiro Lobato, é possível encontrar mapas do continente africano, ilustrações de personagens negros, livros diversos, fotos de uma visita de indígenas à unidade, além das bonecas diversas. Visita à exposição “Rainhas da Copa”, que retrata o futebol feminino. A reportagem acompanhou um dia de atividades na escola. Na ocasião, as crianças visitaram o Museu do Futebol para a exposição sobre a valorização das mulheres no esporte. “Eu queria ser ela”, diz uma das meninas, quando é apresentada a uma imagem da jogadora Roseli.
(Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/07/16/ escola-publica-sp-enfrenta-preconceitos.htm. Acesso em: 16/07/2023.)
Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. Os manifestantes estão equivocados, pois o Art. 205 da Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, o qual, por sua vez, deve definir as concepções pedagógicas e curriculares a serem adotadas nas instituições de ensino, a formação cidadã e respeitando a diversidade cultural do país.
II. A escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato está cumprindo seu papel constitucional ao adotar um currículo diverso e inovador, pois o Art. 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino deve ser ministrado com base nos princípios de igualdade de condições para o acesso e, na escola, garantindo a valorização da diversidade étnico-racial e cultural.
III. A presença de mapas do continente africano, ilustrações de personagens negros, livros diversos e fotos de visitas de indígenas à escola Monteiro Lobato demonstra o cumprimento do princípio da valorização da diversidade cultural brasileira e o combate ao preconceito e à observação, conforme preconiza o Art. 215 da Constituição Federal.
IV. O diálogo com o conselho de pais é uma prática que está determinada com o princípio da gestão democrática do ensino, previsto no Art. 206 da Constituição Federal. A participação da comunidade escolar, incluindo os pais, é fundamental para promover a construção coletiva do projeto pedagógico e garantir a efetivação dos direitos educacionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287899
Pedagogia
Dadas as características e os objetivos que atravessam a
educação legislativa, sobretudo os públicos diversos a que
se destina, os princípios e práticas de inovação propostos
pela Educação 4.0 contemplam com bastante atenção as questões relacionadas ao espaço, tanto no âmbito físico quanto no
digital, buscando integrar soluções que favoreçam as boas
práticas de ensino-aprendizagem. Atualmente, as pessoas
não somente recebem e enviam informações a partir de um
ambiente estritamente físico, mas realizam processos de comunicação por meio de seus dispositivos digitais (smartphones,
tablets, computadores) em qualquer lugar em que se encontrem. Quando o ambiente a ser considerado é o escolar, o
assunto da ciberarquitetura ganha dimensões mais importantes, pois devem ser considerados os processos de ensino-aprendizagem que acontecerão entre os participantes de um evento
educacional. Na prática isso significa que a comunicação não
está mais restrita a um espaço físico localizado, mas pode ser
realizada a partir de qualquer ponto de um hiperespaço de interações. A tal característica chamamos:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287898
Pedagogia
Há 30 anos um grupo de servidores visionários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais imaginou uma escola para
o parlamento. A ideia se espalhou para outras Casas Legislativas que já possuíam ou não órgãos com funções educativas e logo havia uma Associação de Escolas do Legislativo.
Outras escolas foram instituídas nas Assembleias Legislativas Estaduais e nas Câmaras Municipais de Vereadores em
um movimento que se estende por todas as regiões do Brasil.
Com mais de 250 Escolas do Legislativo instituídas em todo
o país, já se pode falar em um sistema de educação legislativa. Trata-se de um conjunto de escolas unidas pelas variações do modelo lançado pela Escola do Legislativo da Assembleia do Estado de Minas Gerais e continuamente reinventado por ela e todas as Escolas do Legislativo do Brasil, que
gira em torno dos pilares:
I. A formação profissional de servidores do parlamento.
II. O letramento político como educação para a democracia.
III. A produção e a divulgação de conhecimento sobre o legislativo.
IV. O letramento político como educação para a política partidária.
Está correto o que se afirma em
I. A formação profissional de servidores do parlamento.
II. O letramento político como educação para a democracia.
III. A produção e a divulgação de conhecimento sobre o legislativo.
IV. O letramento político como educação para a política partidária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287897
Pedagogia
Sob os holofotes das metodologias ativas, a prática do ensino
híbrido permite organizar as experiências significativas de aprendizagem costurando práticas tecnológicas e não tecnológicas,
usufruindo das novas tecnologias para projetos de colaboração
e cooperação, de busca e análise de informações, de professores e estudantes estarem próximos virtualmente. Os projetos
educativos devem considerar a aprendizagem em rede, estimulando a comunicação e a colaboração entre os estudantes,
possibilitando a troca de informações, pesquisas e a construção/ampliação do conhecimento. Como uma das possibilidades de prática do programa do ensino híbrido, o modelo de
rotação alterna diferentes modalidades de aprendizagem, presencial e on-line, dentro ou fora do ambiente da instituição de
ensino, individual ou em grupo, com ações planejadas pelo professor. O modelo rotacional pode ser subdividido em:
I. Rotação por estações.
II. Laboratórios rotacionais.
III. Rotação individual.
IV. Sala de aula invertida.
Está correto o que se afirma em
I. Rotação por estações.
II. Laboratórios rotacionais.
III. Rotação individual.
IV. Sala de aula invertida.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287896
Pedagogia
A educação legislativa tem ganhado força e resultados nos
últimos anos, seja pelo reconhecimento crescente do papel
educativo do parlamento a par das demais funções tradicionalmente consideradas, seja pela criação, consolidação
e ampliação, no âmbito dessas casas, de órgãos e setores
voltados para o exercício efetivo de tal missão pedagógica,
denominados como Escolas do Legislativo. No contexto da
teoria democrática, especialmente com relação a seus pressupostos de representação e participação política, as Escolas do
Legislativo
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287895
Gestão de Pessoas
É relevante obter maior compreensão dos fenômenos que
representa o aparecimento de programas de educação nas
organizações, conhecendo suas principais características,
buscando distingui-las em relação às universidades acadêmicas, assim como em relação aos processos tradicionais de
educação nas empresas, objetivando obter conjunto de requisitos próprios para uma implantação bem-sucedida de modelos de universidades corporativas. As organizações estão percebendo cada vez mais o valor da aprendizagem como ativo
empresarial. Esta constatação tem permitido um incremento
nas funções de educação dentro da empresa, inclusive na
concessão de tempo para os estudos. A educação corporativa
representa uma nova dimensão para o treinamento e desenvolvimento, configurando-se como uma evolução incremental, na medida em que cria, mas também se apropria e adapta,
os princípios filosóficos, metodológicos e empresariais presentes nas práticas de treinamento. Considerando a existência de
dimensões críticas relacionadas ao sucesso da educação corporativa, oferecem o olhar necessário para a cultura da organização e distinguem os variados modelos empregados pelas
organizações, a partir de suas variáveis qualitativas, respectivamente, as dimensões:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287894
Pedagogia
As escolas de governo destacam-se como importantes e qualificados instrumentos de modernização da educação pública,
atuando como estruturas orientadas para análise e diagnóstico organizacional e ambiental, com o objetivo de antecipar
tendências de gestão, de desenvolver pesquisas, de estudar
tecnologias e conceber sua adaptação às condições e especificidades do setor público, dentre outros aspectos. Sob essa
perspectiva, a configuração estrutural ideal para as escolas
de gestão pública deve assumir o formato de rede de cooperação em que, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287893
Pedagogia
A visão sistêmica frente à busca de aprendizagem significativa contribui para que possamos visualizar de forma integral os propósitos, os processos, os resultados esperados e
a experiência das pessoas envolvidas, já que elas não aprendem da mesma forma e nem no mesmo ritmo. Ou seja, em
uma mesma sala de aula, virtual ou presencial, temos estudantes com diferentes perfis, inteligências e formas de aprender.
Na caminhada por quebrar paradigmas deste modelo, considerando as transformações que o mundo vem passando, tais
como a atuação colaborativa, a interdisciplinaridade e ouso de
tecnologia como recurso complementar às intencionalidades
pedagógicas, há muitas formas de mapear as aprendizagens
individuais, de uma turma de estudantes e também de equipes, e isso pode resultar em subsídios sobre as estratégias de
ensino baseadas em diferentes formas de aprender de cada
grupo e cada estudante. Sob a perspectiva da aprendizagem
adaptativa,
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287892
Sociologia
Por isso, o conceito final e definitivo não poderá ser encontrado no início, mas aparecerá no fim da investigação. Em
outras palavras, devemos trabalhar, ao longo da discussão,
para o seu principal resultado, ou seja, a melhor formulação
conceitual do que se entende aqui por espírito do capitalismo,
isto é, a melhor do ponto de vista que nos interessa aqui.
(WEBER, 2001, p. 18.)
O trecho destacado da obra de Max Weber aborda a necessidade de um processo investigativo ao discutir o conceito final e definitivo do que se entende por “espírito do capitalismo”. É possível afirmar que Max Weber enfatiza
(WEBER, 2001, p. 18.)
O trecho destacado da obra de Max Weber aborda a necessidade de um processo investigativo ao discutir o conceito final e definitivo do que se entende por “espírito do capitalismo”. É possível afirmar que Max Weber enfatiza
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287891
Ciência Política
Assim, só se justificaria o uso desta expressão política pública, quando se aproxima dos interesses de uma coletividade, extrapolando os limites de proveitos particularistas ou mesmo individuais, na medida em que deve ser expressão de um debate público, aberto à participação de interesses contraditórios dos interessados diretos ou indiretos. Por sua vez, os atores devem possuir graus de legitimidade, conferidos pelo processo político para sua formulação e execução.
(MELAZZO, 2010, p. 13.)
A principal característica das políticas públicas considerando a
definição apresentada no trecho é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287890
Filosofia
O príncipe desejoso de manter-se no poder tem de aprender
os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme
as necessidades.
(MAQUIAVEL, 2019, p. 93.)
Considerando a teoria de Nicolau Maquiavel e, ainda, analisando o trecho apresentado, assinale o significado subjacente desta afirmação.
(MAQUIAVEL, 2019, p. 93.)
Considerando a teoria de Nicolau Maquiavel e, ainda, analisando o trecho apresentado, assinale o significado subjacente desta afirmação.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287889
Sociologia
Na obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, Karl Marx assevera que “os homens fazem sua própria história, mas não a
fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua
escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente,
legadas e transmitidas pelo passado”. (1986, p. 17). Podemos afirmar que o significado principal dessa passagem é que os homens
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287888
Ciência Política
A cidadania e a democracia são pilares fundamentais da sociedade. A cidadania implica direitos e deveres dos cidadãos, enquanto a democracia visa garantir a participação e
o poder do povo nas decisões políticas. Ambos os conceitos
promovem a igualdade, a liberdade e a responsabilidade dos
indivíduos na construção de uma sociedade justa. Sobre os
conceitos de cidadania e democracia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A cidadania é um conceito exclusivamente político, relacionado aos direitos e deveres dos cidadãos em relação ao Estado.
( ) A cidadania é um conceito dinâmico que evolui ao longo do tempo e varia de acordo com as diferentes sociedades e contextos históricos.
( ) A democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos têm o direito de participar diretamente nas decisões políticas.
( ) A noção de cidadania se reporta à de Nação; esta entendida como espaço para a realização individual e coletiva, organizada no Estado.
A sequência está correta em
( ) A cidadania é um conceito exclusivamente político, relacionado aos direitos e deveres dos cidadãos em relação ao Estado.
( ) A cidadania é um conceito dinâmico que evolui ao longo do tempo e varia de acordo com as diferentes sociedades e contextos históricos.
( ) A democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos têm o direito de participar diretamente nas decisões políticas.
( ) A noção de cidadania se reporta à de Nação; esta entendida como espaço para a realização individual e coletiva, organizada no Estado.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287887
Ciência Política
As teorias da política brasileira fornecem ferramentas analíticas para compreender dinâmicas, estruturas e processos
que permeiam o sistema político do país. Essas teorias abrangem uma ampla gama de abordagens e perspectivas, buscando explicar como o poder é exercido, as relações de poder entre os atores políticos e as influências que moldam
as decisões políticas adotadas no contexto brasileiro. Ao
explorar tais teorias, é possível obter insights sobre as características distintas da política brasileira e os desafios enfrentados na construção e governança de uma sociedade
complexa e diversa como a do Brasil. Sobre as teorias da
política brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Q2287886
Sociologia
Considere a definição proposta para o fato social: “é toda
maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre
o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de
fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao
mesmo tempo, possui uma existência própria, independentemente de suas manifestações individuais”.
(DURKHEIM, 2007, p. 13.)
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O fato social é uma maneira de fazer que pode ser alterada livremente pelo indivíduo.
( ) A coerção exercida pelo fato social ocorre apenas de forma interna, através de pressões psicológicas.
( ) Os fatos sociais são comuns a todos os indivíduos em uma sociedade, independentemente de sua manifestação individual.
( ) Os fatos sociais têm uma existência própria, separada das manifestações individuais, e influenciam o comportamento dos indivíduos.
A sequência está correta em
(DURKHEIM, 2007, p. 13.)
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O fato social é uma maneira de fazer que pode ser alterada livremente pelo indivíduo.
( ) A coerção exercida pelo fato social ocorre apenas de forma interna, através de pressões psicológicas.
( ) Os fatos sociais são comuns a todos os indivíduos em uma sociedade, independentemente de sua manifestação individual.
( ) Os fatos sociais têm uma existência própria, separada das manifestações individuais, e influenciam o comportamento dos indivíduos.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274385
Direito Constitucional
Texto associado
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) apresenta normas sobre a Administração Pública. Nos termos do
disposto na CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
( ) Acerca de servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a mesma norma anteriormente citada, para o cargo de Prefeito.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e o exercício do direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica.
( ) É vedada a acumulação do um cargo de professor com um cargo privativo de profissionais de saúde.
( ) Somente por lei específica serão criadas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
A sequência está correta em
( ) Acerca de servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a mesma norma anteriormente citada, para o cargo de Prefeito.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e o exercício do direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica.
( ) É vedada a acumulação do um cargo de professor com um cargo privativo de profissionais de saúde.
( ) Somente por lei específica serão criadas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274384
Legislação Federal
Texto associado
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
De acordo com o Art. 5º, XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos têm direito a receber dos
órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou
de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas
cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e
do Estado”. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso a informações, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Acesso à Informação deve ser aplicada somente pela administração direta e indireta da União; portanto, não deve ser aplicada no âmbito municipal que, obrigatoriamente, disciplinará o assunto.
II. O acesso a informações públicas será assegurado mediante criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para: atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e, ainda, realizar audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou outras formas de divulgação.
III. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, sofrendo restrição de acesso pelos prazos máximos de vinte e cinco anos; quinze anos; e, cinco anos, respectivamente, podendo as informações relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem de agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem ter seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de cem anos.
IV. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
Está correto, nos termos da Lei de Acesso à Informação, o que se afirma apenas em
I. A Lei de Acesso à Informação deve ser aplicada somente pela administração direta e indireta da União; portanto, não deve ser aplicada no âmbito municipal que, obrigatoriamente, disciplinará o assunto.
II. O acesso a informações públicas será assegurado mediante criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para: atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações; e, ainda, realizar audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou outras formas de divulgação.
III. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, sofrendo restrição de acesso pelos prazos máximos de vinte e cinco anos; quinze anos; e, cinco anos, respectivamente, podendo as informações relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem de agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem ter seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de cem anos.
IV. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
Está correto, nos termos da Lei de Acesso à Informação, o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274383
Direito Administrativo
Texto associado
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Princípios são espécies de normas jurídicas abstratas importantes para a hermenêutica e integração jurídica. No direito administrativo, tanto a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) quanto as normas infraconstitucionais dispõem deste tipo de normativo, tratados de modo explícito ou implícito, na legislação. São considerados princípios do
direito administrativo trazidos explicitamente por nossa Constituição somente os indicados em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274382
Direito Penal
Texto associado
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, dispõe sobre os
crimes contra a Administração Pública. Analise os atos praticados, a seguir, por funcionários do município de Pouso Alegre:
• Tício patrocinou, diretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
• Caio retardou, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
• Semprônio exigiu tributo que sabia indevido.
• Mévio apropriou-se de dinheiro de que tinha a posse em razão do cargo.
Nos termos do Código Penal, os atos praticados por Tício, Caio, Semprônio e Mévio, compõem, respectivamente, os seguintes tipos penais:
• Tício patrocinou, diretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
• Caio retardou, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
• Semprônio exigiu tributo que sabia indevido.
• Mévio apropriou-se de dinheiro de que tinha a posse em razão do cargo.
Nos termos do Código Penal, os atos praticados por Tício, Caio, Semprônio e Mévio, compõem, respectivamente, os seguintes tipos penais:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Contador
|
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista Legislativo |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Recursos Humanos |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Licitação |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Projetos Educacionais |
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Analista de Comunicação Social |
Q2274381
Direito Administrativo
Texto associado
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As normas gerais de licitação e contratação são trazidas,
atualmente, pela Lei nº 14.133/2021. Levando-se em conta
o seu conteúdo, marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas.
( ) O processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
( ) Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, dentre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança.
( ) Notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
( ) Licitação internacional é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Nos termos Lei de Licitações, a sequência está correta em
( ) O processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
( ) Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, dentre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança.
( ) Notória especialização é a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
( ) Licitação internacional é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
Nos termos Lei de Licitações, a sequência está correta em
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