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Q4070470
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |
Q4070470 Direito Constitucional
Conforme o Código Tributário Nacional, acerca da contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, assinale a alternativa CORRETА.
Alternativas
Q4070469
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Créditos Adicionais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |
Q4070469 Administração Financeira e Orçamentária
Conforme a Lei nº 4.320/64, em relação às autorizações ao Poder Executivo que poderão constar na Lei Orçamentária Anual, analise a sentença a seguir:

Abrir créditos suplementares até determinada importância, respeitando legislação vigente sobre a matéria (1ª parte). Realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa, observando legislação vigente (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4070468
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |
Q4070468 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, acerca de suas disposições, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:

I. Condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
II. Processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente.
III. Condições de guarda e armazenamento que permitam a deterioração do material.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4070467
Contabilidade Pública Demonstrativos Fiscais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |
Q4070467 Contabilidade Pública
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à escrituração e à consolidação das contas públicas, assinale a alternativa CORRETА. 
Alternativas
Q4070466
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |
Q4070466 Direito Administrativo

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), analise a sentença abaixo:



Independentemente do ressarcimento integral do dano patrimonial, se efetivo, e das sanções penais comuns e de responsabilidade, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às penalidades previstas na LIA, quе podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato (1ª parte). Na responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas atividades (2ª parte).



A sentença está:

Alternativas
Q4065092
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) , Transparência, Controle e Fiscalização ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
Q4065092 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4065091
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
Q4065091 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Lei do Orçamento 
Alternativas
Q4065090
Legislação Federal Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
Q4065090 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o exercício financeiro
Alternativas
Q4065080
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
Q4065080 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre duplicatas e cheques, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4064834
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064834 Direito Tributário
Conforme a legislação aplicável às administrações tributárias, assinale a alternativa CORRETA sobre o compartilhamento de dados fiscais e cadastrais. 
Alternativas
Q4064833
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Classificação da Despesa Orçamentária em AFO ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064833 Administração Financeira e Orçamentária
Conforme a Lei nº 4.320/64, em relação à despesa, analise a sentença a seguir:
Na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos (1ª parte). Para efeito de classificação — da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos (2ª parte).
A sentença está:  
Alternativas
Q4064831
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064831 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Rolador/RS, são exemplos de tributos de competência municipal os seguintes:
l. Taxa de expediente.
II. Taxa de execução de obras.
IIl. Taxa de coleta de lixo.
IV. Taxa de fiscalização sanitária.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4064830
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo , Art. 70 - Fiscalização COFOP e Prestação de Contas , Art. 74 - Sistema de Controle Interno ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064830 Controle Externo
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA acerca da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.  
Alternativas
Q4064829
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública , Programação e Execução Financeira e Orçamentária ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064829 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com os aspectos específicos da utilização da estrutura de codificação das Fontes ou Destinações de Recursos (FR) pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, analise a sentença a seguir:
Informações adicionais que complementam a classificação por fonte ou destinação de recursos, que deverão ser enviadas na MSC por meio de associação à informação complementar: Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, com quatro dígitos (1ª parte). Destaca-se que, em relação às receitas de rendimentos de aplicação financeira e de ressarcimento de despesas, não havendo definição nas normas em sentido contrário, adota-se como regra que essas receitas observem a mesma classificação do recurso original (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4064828
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064828 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, acerca da vigência das leis tributárias relativas a impostos sobre o patrimônio ou a renda, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4064827
Contabilidade Pública Escrituração Contábil , Demonstrações Contábeis , Normas e Legislações de Contabilidade Pública ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064827 Contabilidade Pública
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere à escrituração e à consolidação das contas públicas, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4064826
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Conceito e Características , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064826 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), analise a sentença abaixo:
Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, para as providências necessárias (1ª parte). As disposições da Lei em questão são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4064825
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro |
Q4064825 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, acerca da modalidade de concorrência, analise as assertivas a seguir:
l. A concorrência é modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
II. Na concorrência, o critério de julgamento poderá ser o de menor preço, técnica e preço, ou maior desconto, entre outros previstos em lei.
IIl. Na concorrência, é admitido exclusivamente o critério de julgamento por maior lance ou oferta.
Estão CORRETAS: 
Alternativas
Q4064824
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Agente Administrativo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Agente Comunitáriod e Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Oficial de Almoxarifado e Patrimônio | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4064824 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municipio:
Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto por mais de seis meses, embora descontinuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4064823
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Ronda Alta ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Tesoureiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Agente Administrativo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Agente Comunitáriod e Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Oficial de Almoxarifado e Patrimônio | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4064823 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o repouso semanal, analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
l. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
ll. O servidor terá direito a repouso remunerado, em dois dias de cada semana, obrigatoriamente aos sábados e aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:  
Alternativas
Respostas
161: A
162: D
163: C
164: B
165: A
166: A
167: D
168: A
169: A
170: B
171: D
172: B
173: C
174: D
175: A
176: B
177: A
178: C
179: A
180: A
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