Conforme o Código Tributário Nacional,
acerca da contribuição para o custeio, a expansão e a
melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas
de monitoramento para segurança e preservação de
logradouros públicos, assinale a alternativa CORRETА.

Question

Conforme o Código Tributário Nacional,
acerca da contribuição para o custeio, a expansão e a
melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas
de monitoramento para segurança e preservação de
logradouros públicos, assinale a alternativa CORRETА. Alternativa A: É facultada a cobrança da contribuição para o custeio
da iluminação pública dos sistemas de
monitoramento na fatura de consumo de energia
elétrica. Ou Alternativa B: Apenas a União poderá instituir contribuição para o
custeio da iluminação pública, sendo vedada tal
instituição aos Municípios e ao Distrito Federal. Ou Alternativa C: A contribuição para iluminação pública poderá ser
instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal,
sendo vedada sua utilização para custear sistemas de
monitoramento. Ou Alternativa D: Considera-se custeio, expansão e melhoria dos
sistemas de monitoramento apenas a aquisição e
instalação de equipamentos, excluídas as atividades
de operação, manutenção e gestão.

Legalle Concursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É facultada a cobrança da contribuição para o custeio
da iluminação pública dos sistemas de
monitoramento na fatura de consumo de energia
elétrica.

Conforme o Código Tributário Nacional, acerca da contribuiç...

Resumos relacionados

Simples Nacional: Conceitos Fundamentais para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas