Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q1990817 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a Lei Municipal nº 1.835/2006 - Reestruturação da Autarquia Municipal, denominada IPSEM, no que se refere à aposentadoria compulsória, analisar os itens abaixo:

I. O segurado será automaticamente aposentado aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma estabelecida, não podendo ser inferior ao salário mínimo.
II. A concessão de aposentadoria compulsória será precedida de exame médico-pericial a cargo do segurado.
III. A aposentadoria será declarada por ato da autoridade competente, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idadelimite de permanência no serviço.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1990816 Direito Previdenciário
Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao acidente de trabalho, o acidente:

I. Ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
II. Sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
III. Sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q1990815 Direito Tributário
Segundo a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário Municipal, sobre a obrigação tributária principal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1990813 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao procedimento de restauração de autos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1990812 Direito Processual Penal
Em face da suspensão do processo no Juizado Especial Criminal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1990811 Direito Civil
Considerando as inovações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com GONÇALVES, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1990809 Direito Constitucional
De acordo com LENZA, no que se refere ao Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA:

I. Em regra, não se pode admitir nem o fenômeno da constitucionalidade superveniente nem o da inconstitucionalidade superveniente.
II. A regra da impossibilidade de inconstitucionalidade superveniente apresenta duas exceções: mutação constitucional; mudança no substrato fático da norma.
III. As mutações constitucionais exteriorizam o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos formais.
IV. Na mudança no substrato fático da norma, não se tem uma alteração no parâmetro da Constituição, mas nos novos aspectos de fato que surgem e que não eram claros no momento da primeira interpretação.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1990807 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, analisar a sentença abaixo:

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego (1ª parte). Equiparam-se a empregados, para os efeitos reflexos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1990806 Direito Constitucional
Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo:

I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diante do modelo centrípeto (ou centralizador); por outro lado, quando se observar uma maior distribuição de atribuições para os Estados-Membros, teremos um modelo centrífugo (ou descentralizador).
II. No federalismo por agregação, os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se entre si e formar um novo Estado, agora Federativo, passando a ser, entre si, soberanos.
III. Por sua vez, no federalismo por desagregação (segregação), a Federação surge a partir de determinado Estado unitário que resolve descentralizar-se, em obediência a imperativos políticos (salvaguarda das liberdades) e de eficiência.
IV. No Brasil, é reconhecida a existência de 3 ordens, quais sejam: a da União (ordem central), a dos Estados (ordens regionais) e a dos Municípios (ordens locais). Por sua vez, o poder de autoorganização dos Municípios deverá observar dois graus, quais sejam: a Constituição Federal e a Constituição do respectivo Estado. Assim, a Constituição de 1988 consagra um federalismo de segundo grau.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q1990803 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que:
Alternativas
Q1990802 Direito Penal
Em relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, analise os itens abaixo:

I. Os crimes previstos nesta lei, quando cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.
II. Os crimes previstos nesta lei são de ação penal privada.
III. Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1990801 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, que, assinado pela autoridade que a der e pelo funcionário, será arquivado no órgão de pessoal da respectiva repartição, sem a necessidade de realizar o registro (1ª parte). O funcionário prestará, no ato da posse, o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo ou função (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q1990799 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as configurações da autonomia do Município, analisar os itens abaixo:

I. Elaboração e promulgação de sua Lei Orgânica.
II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Senadores.
III. Organização de seu governo e administração.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1990798 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Alternativas
Q1990797 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando:

I. Tiver sido aplicado o exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
II. Não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.
III. Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1990796 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo 5º da Constituição:
Alternativas
Q1990783 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
O verbo sublinhado no trecho “Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.” está conjugado no: 
Alternativas
Q1990782 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
O termo sublinhado no trecho “[...] que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, [...]” poderia ser substituído, sem alteração no sentido da frase, por: 
Alternativas
Q1990781 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
Considerando-se o sentido global do texto, assinalar a alternativa que substitui a palavra sublinhada abaixo CORRETAMENTE:
Isso só ocorre porque há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
Alternativas
Q1990780 Português
   Um ponto muito importante que diferencia homens e mulheres nas estruturas machistas diz respeito à tolerância aos erros cometidos por um e por outro. Esse fenômeno se refere ao tipo de reação que ocorrerá diante de um erro, seja ele grande ou pequeno. Estamos chamando de erro comportamentos que são considerados negativos em nossa sociedade, todavia, nem sempre consistem em erros propriamente ditos, muitas vezes, trata-se apenas de não seguir certos estereótipos sociais.
   Nas estruturas machistas, o que se observa é que, quando erros são cometidos por homens, _____ maior tendência à relativização, perdão e leniência do que quando são cometidos por mulheres. Um primeiro exemplo é o uso abusivo de álcool. Se um homem ingere álcool em excesso e, nessa condição, age de forma violenta (quadro, infelizmente, corriqueiro), é comum que as pessoas ao redor minimizem sua responsabilidade e atribuam a culpa ao álcool. Se uma mulher, por exemplo, faz o mesmo consumo abusivo de álcool e sofre uma violência sexual nessas condições, os discursos, em geral, serão de que a culpa pela violência sofrida é dela por ter bebido demais. Observamos o mesmo tipo de fenômeno quando ocorre uma traição. De forma geral, toda traição é socialmente reprovada, tanto de homens quanto de mulheres. Alguns tipos de reação, no entanto, só se observam quando quem traiu foi uma mulher: exposição pública (divulgação de fotos e imagens no intuito de difamar a mulher), linchamento moral (ser injuriada pela comunidade, excluída de grupos sociais), espancamento e, por vezes, feminicídio. Isso só ocorre ___________ há todo o viés machista da comunidade que escrutina a mulher e não só dá respaldo como reverbera e relativiza reações violentas.
   O mesmo fenômeno se observa em papéis tradicionalmente masculinos quando são desempenhados por mulheres. É comum ouvir mulheres que exercem profissões tipicamente masculinas dizerem que, em sua experiência laboral, observam que há uma lógica em que elas precisam o tempo inteiro provar o seu valor, demonstrar que são capazes. Para os homens que exercem o mesmo trabalho, no entanto, é como se houvesse uma assunção prévia de que eles são capazes. Ele só perde esse bônus caso venha a falhar. Essa é outra roupagem da tolerância ao erro: em uma escala de zero a dez, as mulheres terão que batalhar ponto a ponto para chegar até o dez. Os homens, por sua vez, já começam com dez e só virão a perder pontos caso cometam erros importantes. Um erro importante de uma mulher, nessa lógica, seria fatal para sua carreira, jamais lhe permitiria sair do três, por exemplo.

(Fonte: TJDFT - adaptado.)
De acordo com as informações contidas no texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
11941: B
11942: D
11943: B
11944: D
11945: B
11946: A
11947: C
11948: B
11949: C
11950: A
11951: C
11952: C
11953: C
11954: B
11955: D
11956: D
11957: D
11958: C
11959: B
11960: A