Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q2029499 Português
Leia o texto.

Revogue-se

Relacionamentos se constroem ao longo dos anos de sua duração: os dois parceiros vão tramar consciente ou inconscientemente a teia que os vai envolver ou separar, o casulo onde vão abrigar ou sufocar seus filhos.

Amor não deveria ser prisão ou dever, mas crescimento e libertação. Porém se gostamos de alguma coisa ou de alguém, queremos que esteja sempre conosco. Perda e separação significam sofrimento, mas não o fim da vida nem o fim de todos os afetos.

Certa vez me entregaram um bilhete que dizia:

“Se você ama alguém, deixe-o livre.”

Poucas afirmações são tão difíceis de cumprir, poucas contêm tamanha sabedoria em relação aos amores, todos os amores: filhos, amigos, amantes. Amor é risco, viver é risco. Pois permitir, até querer que o outro cresça ao nosso lado, pode significar que crescerá afastando-se de nós.

Mas - essa é a força e a beleza do desafio de uma vida a dois - o outro, crescendo, pode-se abrir mais para nós, que participaremos dessa expansão. Instaura-se uma instigante parceria amorosa, na qual o tempo não servirá para desgaste, mas para construção. É um processo de refinamento da cumplicidade que brilha em algumas relações mesmo depois de muitos anos, muitas perdas, e muitos difíceis recomeços - desde que haja sobre o que reconstruir.

[…]
Lya Luft
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o texto.
1. O tema do texto são os relacionamentos amorosos entre casais.
2. A autora usa situações antagônicas para falar de amor.
3. O texto nos faz refletir sobre a forma como amamos quem está conosco.
4. O título do texto leva a acreditar que as relações amorosas duradouras são aquelas que revogam o sofrimento.
5. O título do texto dirige-se ao leitor para aconselhar ou sugerir, buscando persuadi-lo a rever ou mesmo anular suas atitudes em relação a quem ama.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2029498 Português
Leia o texto.

Revogue-se

Relacionamentos se constroem ao longo dos anos de sua duração: os dois parceiros vão tramar consciente ou inconscientemente a teia que os vai envolver ou separar, o casulo onde vão abrigar ou sufocar seus filhos.

Amor não deveria ser prisão ou dever, mas crescimento e libertação. Porém se gostamos de alguma coisa ou de alguém, queremos que esteja sempre conosco. Perda e separação significam sofrimento, mas não o fim da vida nem o fim de todos os afetos.

Certa vez me entregaram um bilhete que dizia:

“Se você ama alguém, deixe-o livre.”

Poucas afirmações são tão difíceis de cumprir, poucas contêm tamanha sabedoria em relação aos amores, todos os amores: filhos, amigos, amantes. Amor é risco, viver é risco. Pois permitir, até querer que o outro cresça ao nosso lado, pode significar que crescerá afastando-se de nós.

Mas - essa é a força e a beleza do desafio de uma vida a dois - o outro, crescendo, pode-se abrir mais para nós, que participaremos dessa expansão. Instaura-se uma instigante parceria amorosa, na qual o tempo não servirá para desgaste, mas para construção. É um processo de refinamento da cumplicidade que brilha em algumas relações mesmo depois de muitos anos, muitas perdas, e muitos difíceis recomeços - desde que haja sobre o que reconstruir.

[…]
Lya Luft
Assinale a alternativa cujo antônimo da palavra sublinhada está correto.
Alternativas
Q2028152 Legislação Federal
Segundo a Lei 12.527/11, em relação aos recursos, ele será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 
Alternativas
Q2028151 Legislação Federal
A Lei 12.527/11 estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
I. gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;
II. proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e
III. proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade, permeabilidade e eventual restrição de acesso.

Analise os itens acima e assinale
Alternativas
Q2028150 Direito Digital
Em relação ao que reza a Lei Geral de Proteção de Dados, analise as afirmativas a seguir:
I. A comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica poderá ser objeto de vedação ou de regulamentação por parte da autoridade nacional, ouvidos os órgãos setoriais do Poder Público, no âmbito de suas competências.
II. É vedado às operadoras de planos privados de assistência à saúde o tratamento de dados de saúde para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, à exceção dos processos de contratação e exclusão de beneficiários.
III. Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da autoridade nacional, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento.
Assinale
Alternativas
Q2028149 Direito Digital
As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2028147 Direito Tributário
Incide o instituto da decadência passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador no caso do tributo
Alternativas
Q2028146 Direito Tributário
A hipótese em que ocorre a interrupção do prazo prescricional para a ação de cobrança do crédito tributário, prescindindo da atuação direta do Poder Judiciário, se dá
Alternativas
Q2028145 Direito Tributário
Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica.
A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)
Alternativas
Q2028144 Direito Tributário
A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por
Alternativas
Q2028143 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto
Alternativas
Q2028141 Direito Empresarial (Comercial)
No que tange à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2028140 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato.
Assinale
Alternativas
Q2028139 Direito Civil
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalização do contrato deve respeitar as normas postas no ordenamento jurídico, sem prejudicar a coletividade ou os interesses de terceiros.
Nesse contexto, o princípio da função social do contrato
Alternativas
Q2028138 Direito Civil
Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp 1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão identificou que determinado vício de consentimento se manifesta na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”.
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
Alternativas
Q2028137 Direito Civil
Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público.
Essa formalidade do ato é
Alternativas
Q2028136 Legislação Federal
De acordo com o princípio da obrigatoriedade das leis, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Considerando a força vinculante, uma lei passa a vigorar
Alternativas
Q2028134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais.
É admissível o ajustamento entre as partes, considerando as especificidades da causa para
Alternativas
Q2028133 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes podem convencionar a respeito do foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
A cláusula de eleição de foro
Alternativas
Q2028132 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplicar o direito a um determinado caso, por meio dos juízes e tribunais.
É uma característica da jurisdição a
Alternativas
Respostas
11821: E
11822: C
11823: A
11824: A
11825: B
11826: E
11827: B
11828: E
11829: B
11830: E
11831: E
11832: A
11833: D
11834: C
11835: B
11836: C
11837: E
11838: D
11839: D
11840: E