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Q2074127 Direito Tributário
Relativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2074126 Direito Tributário
Quanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal: 
Alternativas
Q2074125 Direito Tributário
Com relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2074124 Direito Tributário
Determina o Código Tributário Nacional que: 
Alternativas
Q2074123 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2074122 Direito Tributário
Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2074121 Direito Administrativo
No que se refere à extinção dos contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2074120 Direito Administrativo
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021. 
Alternativas
Q2074119 Direito Administrativo
Assinale a alterativa correta, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990: 
Alternativas
Q2074118 Direito Administrativo
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2074117 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
Alternativas
Q2074116 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Alternativas
Q2074115 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, neste sentido, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2074114 Direito Administrativo
De acordo com a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2074113 Direito Administrativo
Quanto à Lei n.º 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2074112 Direito Constitucional
A Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Considerando a assertiva e os preceitos constitucionais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2074111 Direito Constitucional
Assinale a alterativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988, acerca das disposições gerais da Administração Pública. 
Alternativas
Q2074110 Direito do Trabalho
No que se refere à jornada de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
1861: A
1862: C
1863: A
1864: B
1865: A
1866: E
1867: D
1868: E
1869: A
1870: D
1871: E
1872: A
1873: B
1874: E
1875: A
1876: D
1877: E
1878: C
1879: D
1880: B