Foram encontradas 5.643 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1719815 Legislação Federal
Sobre a exclusão do Simples Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1719814 Legislação Federal
É contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços:
Alternativas
Q1719813 Legislação Federal

Acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmações


I - Incidirá sobre operações relativas à circulação de mercadorias, exceto o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.


II - Incidirá sobre a entrada de mercadoria importados do exterior, seja por pessoa física seja por jurídica, ainda que o importador não seja contribuinte habitual do imposto.


III - Incidirá sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e municipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;


IV - Incidirá nas operações de comercialização de materiais escolares, exceto na comercialização de livros.


Analise estas afirmações e responda:

Alternativas
Q1719812 Legislação Federal
Sobre o Simples Nacional, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q1719811 Legislação Federal

São causas de exclusão do Simples Nacional:


I - Comercialização de produtos de contrabando ou descaminho.


II - Quando ocorrer falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a identificação da movimentação financeira, inclusive bancária.


III - Em caso de atraso no recolhimento do SIMPLES.


IV - Quando ultrapassar o limite de receita bruta. V - A opção pelo contribuinte.


Analise estas afirmações e responda:

Alternativas
Q1719810 Legislação Federal
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1719809 Legislação Federal
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
Alternativas
Q1719808 Direito Tributário
A prescrição do crédito tributário:
Alternativas
Q1719807 Direito Tributário
Sobre a isenção, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1719806 Direito Tributário
Assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
Q1719805 Direito Penal
É crime funcional contra a ordem tributária:
Alternativas
Q1719804 Direito Tributário
Sobre a imunidade tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q1719803 Direito Tributário
A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q1718885 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com a história de Panambi, a sua povoação, de origem portuguesa, teve início a partir de 1820, e a colonização, de origem alemã, iniciou com a fundação da Colônia chamada:
Alternativas
Q1718566 História e Geografia de Estados e Municípios
A Secretaria Municipal de Saúde promoveu, através dos Serviços de Saúde Mental de Panambi – CAPS João-de-Barro e Psicoclínica – no dia 10 de setembro de 2019, evento alusivo ao Setembro Amarelo, nas dependências da Igreja Batista Emanuel, de acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi. Considerando a importância do tema e o grande aumento no número de tentativas no Município, a Secretaria Municipal de Saúde organizou o evento, direcionado aos profissionais da rede pública de saúde, com o objetivo capacitá-los para atender essa demanda em seus locais de trabalho.
Conforme Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), são registrados cerca de 12 mil casos todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. O evento, proporcionado pela Secretaria Municipal de Saúde, faz parte do movimento chamado “Setembro Amarelo”, uma campanha que acontece durante todo ano, porém o dia 10 de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de:
Alternativas
Q1718564 História e Geografia de Estados e Municípios
O Brasão Panambiense tornou-se oficial através da Lei Municipal nº 68/1957 e apresenta a imagem de uma bigorna e de um martelo, que representam: 
Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q1710532 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendido em cada zona fiscal. Os valores estabelecidos no § 1º do referido artigo serão acrescidos conforme aplicação dos seguintes índices de correção:
I- 1,2 quando o terreno se localizar em esquina contendo uma testada.
II- 1,5 quando o terreno se localizar em esquina contendo duas testadas.
III- 1,8 quando o terreno tiver três testadas.
IV- 2,0 quando o terreno tiver quatro testadas.
É correto afirmar que o item:
Alternativas
Q1710531 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Assinale a alternativa incorrera, conforme a Lei Complementar nº 071/2017.
Alternativas
Q1710530 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme a Lei Complementar nº 070/2017, que institui o Código Tributário do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões.
Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa, poderá no prazo de ________ dias, contados da ciência do ato, apresentar petição fundamentada, impugnando o ato administrativo, instruída com as provas cabíveis.
Alternativas
Q1710529 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme a Lei Complementar nº 070/2017, que institui o Código Tributário do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões.
Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
4181: B
4182: C
4183: C
4184: A
4185: D
4186: A
4187: A
4188: A
4189: D
4190: C
4191: A
4192: D
4193: A
4194: D
4195: B
4196: C
4197: A
4198: C
4199: D
4200: B