Home Concursos Públicos Questões Q1710529 Marque a alternativa incorreta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1710529 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação Município de Corumbiara , Lei Complementar nº 70 de 2017 - Código Tributário do Município , Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | Q1710529 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Texto associado Conforme a Lei Complementar nº 070/2017, que institui o Código Tributário do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões. Marque a alternativa incorreta. Alternativas A A competência tributária do Município de Corumbiara, RO, compreende a instituição e cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dentre outros. B É permitido ao Município de Corumbiara, RO, cobrar impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão C A imunidade tributária será reconhecida, cancelada, ou terá a sua aplicação suspensa por ato da Administração Tributária, a pedido, ou “de ofício”, com base em parecer emitido pela fiscalização tributária D As taxas têm como fator gerador o exercício regular do poder de polícia, a utilização efetiva, ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte, ou posto à sua disposição pelo Município. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro