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Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Curionópolis, qual alternativa abaixo preenche corretamente a lacuna?
A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas (1o parte). É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei (2o parte). A visitação pública é permitida, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração (3o parte)
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S)
( ) O escoamento superficial agrícola, que carrega pesticidas e fertilizantes para os rios após as chuvas, e classificado como uma fonte pontual de poluição.
( ) Valores elevados de Demanda Química de Oxigênio (DQO) em um corpo d'água indicam baixa presença de poluentes orgânicos ou inorgânicos oxidáveis.
( ) A presença de cianobactérias em mananciais de abastecimento é preocupante porque algumas espécies produzem hepatotoxinas e neurotoxinas prejudiciais à saúde humana.
( ) O lançamento de efluentes industriais com temperatura elevada (poluição térmica) reduz a solubilidade do oxigênio gasoso na água, prejudicando a fauna aquática.
( ) O alinhamento fornecido terá validade de 2 anos, e a aprovação do projeto, de 4 anos a partir da data de seu deferimento.
( ) Antes de findar o prazo de validade e aprovação do projeto, poderá ser solicitada a revalidação por 1 ano, desde que inalterada a normatização respectiva à época.
( ) O alvará de licença para início da construção será válido pelo prazo de 12 meses, findo o qual, e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá seu valor.
( ) Uma edificação será considerada como iniciada quando constatada a completa execução de sua fundação com base no projeto aprovado.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
I. Para a determinação do teor de umidade, a amostra de resíduo deve ser seca em estufa a uma temperatura fixa de 250 oC até constância de peso.
II A composição gravimétrica traduz o percentual em peso de cada componente ou grupo de componentes que constituem a massa total do resíduo solido.
III. O peso específico aparente é a relação entre a massa do resíduo sólido e o volume total ocupado por ele, sendo expresso comumente em kg/m3.
Está(ão) CORRETA(S)
Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de seis meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por mais de um ano.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
É vedada a cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde mantidos pelo poder público (1ª parte); e quanto aos serviços contratados ou conveniados, a isenção de cobrança ou sua complementação será de acordo com o que for expressamente ajustado nos referidos contratos ou convênios (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
II. Preferência aos projetos de cunho comunitário nos financiamentos públicos e incentivos fiscais.
Acerca das assertivas, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que:
Analise o trecho a seguir:
A(O) ________ é o acúmulo excessivo de nutrientes (especialmente fósforo e nitrogênio) em corpos d'água, como lagos e rios, causando o crescimento descontrolado de algas e cianobactérias. Esse processo provoca a redução da luz solar, aumento da decomposição, diminuição do(a) __________ e, por fim, a morte da fauna aquática, criando “zonas mortas”. Pode ser natural, mas é frequentemente acelerada pela poluição humana (esgoto, fertilizantes).
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: