Foram encontradas 36 questões

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Q62313 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que quem tem a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura é
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Q62309 Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q62308 Direito Constitucional
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
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Q62307 Direito Constitucional
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
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Q62306 Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
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Q62305 Direito Constitucional
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
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Q62304 Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
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Q62303 Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.

I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.

II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.

III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
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Q62302 Direito Constitucional
"A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores, os que podendo evitá-los, se omitirem."

Sobre o texto acima, é CORRETO afirmar que tal garantia está inserida
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Q62300 Direito Constitucional
Analisando a estrutura e o funcionamento dos Municípios, é CORRETO afirmar que
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Q62298 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
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Q62296 Direito Constitucional
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
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Q62288 Português
Considerando o acento tônico e a classificação quanto ao número de sílabas, assinale a alternativa CORRETA
.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1195960 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
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Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1195729 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1182254 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmarmos:
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Respostas
17: D
18: D
19: B
20: D
21: A
22: A
23: D
24: C
25: A
26: D
27: D
28: D
29: A
30: C
31: D
32: B