Questões de Concurso Comentadas para TRT - 15ª Região (SP)

Q296760

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296760 Direito Constitucional

Dentre as normas constitucionais a seguir referidas, assinale aquela que não foi introduzida pela Emenda Constitucional n° 45/2004:

A

a competência para o Supremo Tribunal Federal aprovar súmula com efeito vinculante, de oficio ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros;

B

não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder aiém do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão;

C

a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;

D

a competência da Justiça do Trabalho para executar, de oficio, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a" e li, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir;

E

a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

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Q296759

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296759 Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo, é incorreto afirmar que:

A

o integra a elaboração de decretos legislativos e resoluções;

B

as leis que disponham sobre o regime juridico dos servidores públicos da União são de iniciativa privativa do Presidente da República;

C

é vedada a edição de medida provisória sobre matéria relativa a processo civil;

D

a matéria constante de projeto de lei rejeitado poderá ser objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria simples dos membros do Senado Federal;

E

a Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

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Q296758

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296758 Direito Constitucional

São principios gerais da atividade econômica, exceto:

A

a livre concorrência;

B

a defesa do consumidor;

C

a função social da propriedade;

D

a busca do pleno emprego;

E

a liberdade de associação.

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Q296757

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296757 Direito Constitucional

Qual das assertivas abaixo é incompativel com a Constituição da República Federativa do Brasil:

A

trata-se de uma Constituição rigida, passivel de alteração pelo poder constituinte derivado, por intermédio de emenda constitucional, havendo restrições quanto ao objeto da proposta de alteração;

B

não poderá haver proposta de emenda constitucional efetuada pelo Poder Judiciário;

C

o poder constituinte derivado pode deliberar sobre proposta de emenda constitucional visando a suprimir a garantia da coisa julgada, haja vista que a autoridade da "res judicata" está expressamente prevista nas leis infraconstitucionais;

D

a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal;

E

a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

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Q296756

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296756 Direito Constitucional

Em relação à declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, efetuada no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:

A

o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista razòes de excepcional interesse social, poderá restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado;

B

por se tratar de declaração de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal deverá reconhecer seus efeitos "ex tunc";

C

embora tenha declarado a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, a decisão do Supremo Tribunal Federal, em respeito à segurança jurídica e ao direito adquirido, produzirá efeitos apenas para o futuro;

D

o relator não poderà conceder liminar, uma vez que essa competência é privativa do plenário do STF;

E

a argüição de descumprimento de preceito fundamental é regra de eficácia contida, uma vez que ainda não foi regulamentada por norma infraconstitucional.

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Q296755

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296755 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta. São consideradas ações constitucionais, expressamente previstas como garantias fundamentais;

A

apenas o "habeas corpus" e o mandado de segurança;

B

apenas o 'habeas corpus", o mandado de segurança e o "habeas data";

C

o mandado de injunção, a ação popular, o mandado de segurança individual, o habeas corpus e o "habeas data";

D

o "habeas corpus", o mandado de segurança, o direito de petição e a ação declaratória de inconstitucionalidade;

E

o mandado de injunção, a ação popular, o mandado de segurança, o "habeas corpus", o "habeas data" e a ação civil pública.

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Q296754

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296754 Direito do Trabalho

No concernente à arbitragem e à mediação, assinale a assertiva incorreta :

A

o mediador não assume poderes decisórios perante as partes, as quais preservam toda a autonomia quanto à fixação da solução final do litigio;

B

o árbitro não assume poderes decisórios perante as partes, as quais preservam toda a autonomia quanto à fixação da solução final do litígio;

C

a mediação é realizada por terceiro estranho às partes em dissenso;

D

a arbitragem é realizada por terceiro estranho às partes em dissenso;

E

a arbitragem resulta de ajuste de vontade das partes efetivado mediante convenção de arbitragem.

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Q296753

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296753 Direito do Trabalho

Segundo a lei que disciplina o exercicio do direito de greve é correto afirmar que :

A

a participação em greve legitima suspende o contrato de trabalho;

B

a participação em greve interrompe o contrato de trabalho;

C

a participação em greve, não comunicada com antecedência minima de 48 (quarenta e oito) horas, acarreta a extinção do contrato de trabalho;

D

trata-se de suspensão coletiva temporária, pacifica ou não, da prestação de serviços;

E

é permitido às empresas, quando necessário, adotar meios para constranger o empregado a comparecer ao trabalho.

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Q296752

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296752 Direito do Trabalho

Em matéria de conflitos coletivos de trabalho é incorreto afirmar que:

A

solucionam-se normalmente por meio de fórmulas autocompositivas ou heterocompositivas;

B

frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros;

C

a greve pode surgir como fórmula de autotutela;

D

a autocomposição se verifica por meio da arbitragem;

E

a iei brasileira determina que o tribunal prolator da sentença normativa fixe o prazo de sua vigéncia, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.

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Q296751

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296751 Direito do Trabalho

Com relação à Central Sindical, assinale a alternativa correta:

A

é entidade de representação dos trabalhadores e empregadores, constituida em âmbito nacional;

B

é entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores;

C

para o exercicio das atribuições requer filiação de, no minimo, 100 (cem) sindicatos distribuidos por todos os estados da federação;

D

tem como prerrogativa a participação em negociação nos colegiados de órgãos públicos, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse particular de trabalhadorese.empregadores;

E

o Ministério do Trabalho e Emprego não tem competência para aferição dos requisitos de sua representatividade.

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Q296750

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296750 Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade provisória, assinale a altemativa correta:

A

a do dirigente sindical, mesmo que suplente, compreende o periodo entre a eleição e 1 (um) ano após o término do mandato;

B

a do presidente da CIPA compreende desde o registro da candidatura até 1 (um) ano após o final do seu mandato;

C

a da gestante compreende o periodo entre a concepção até 5 (cinco) meses após o parto;

D

a de todos os membros da comissão de conciliação prévia se estende até 1 (um) ano após o término do mandato;

E

a do empregado que sofreu acidente de trabalho se estende até 1 (um) ano após a cessação do auxilio-doença acidentário, mesmo que continue percebendo o auxilio- acidente.

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Q296749

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296749 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta:

A

é ilicita a transferência unilateral do empregado decorrente de extinção do estabeiecimento em que trabalhava

B

a suspensão disciplinar do empregado por 30 (trinta) dias consecutivos acarreta a rescisão injusta do contrato de emprego;

C

o aviso prévio, de no máximo 30 (trinta) dias, é devido na dispensa indireta;

D

na força maior, a imprevidência do empregador é excludente obrigacional;

E

não se considera alteração contratual ilegal a reversão ao cargo efetivo de empregado que exercia função de confiança.

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Q296748

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296748 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta:

A

não é considerado salário-utilidade o transporte concedido pelo empregador destinado ao deslocamento do empregado para o trabalho;

B

o pagamento do salário mensal deverá ser efetuado até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido;

C

o trabalhador readaptado, por motivo de deficiência mental atestada pelo órgão competente, desserve como paradigma para fins de equiparação salarial;

D

em caso de dano causado pelo empregado por dolo, o desconto salarial será licito;

E

o pagamento do salário em dólar é considerado como não efetuado.

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Q296747

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296747 Direito do Trabalho

No concernente å justa causa, assinale a alternativa incorreta:

A

ato de improbidade está relacionado com a desonestidade do empregado;

B

incontinência de conduta está relacionada com a moral de ordem sexual;

C

condenação criminal do empregado, transitada em julgado, com a suspensão da execução da pena, sempre autoriza demissão por justa causa;

D

ato de indisciplina pressupõe o descumprimento de ordens gerais;

E

prática constante de jogos de azar autoriza demissão por justa causa.

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Q296746

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296746 Direito do Trabalho

Relativamente ao trabalho do menor, assinale a alternativa incorreta :

A

a CLT considera menor o trabalhador de 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos;

B

é vedado prorrogar a jornada diária do menor, salvo, excepcionalmente, por motivo de força maior, até o máximo de 12 (doze) horas, desde que o trabalho seja imprescindivel ao funcionamento do estabelecimento;

C

o contrato de aprendizagem deve ser ajustado por escrito, no máximo por 2 (dois) anos, com maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos, salvo quando se tratar de aprendiz portador de deficiência;

D

todos os estabelecimentos são obrigados a empregar aprendizes em percentual equivalente a 5% (cinco por cento), no minimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, do número de seus trabalhadores;

E

o contrato de aprendizagem poderá ser extinto antecipadamente por inadaptação do aprendiz, sem o, pagamento da metade da remuneração que seria devida até o término do contrato.

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Q296745

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296745 Direito do Trabalho

O empregado trabalhou no periodo de 02.01.00 a 15.03.08, nunca usufruiu ou recebeu férias e ajuizou reclamação em 16.05.08. Quantos periodos estão prescritos?

A

nenhum;

B

1 (um) período;

C

2 (dois) periodos;

D

3 (três) periodos;

E

4 (quatro) períodos.

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Q296743

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296743 Direito do Trabalho

Para o empregado do comércio que trabalha das 12h às 16h, aponte o correto intervalo intrajornada:

A

10min;

B

15min;

C

30min;

D

1h;

E

nenhum.

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Q296742

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296742 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta no tocante ao trabalhador rural:

A

o desconto salarial da alimentação tem por base o salário minimo;

B

o trabalho noturno executado na pecuária é aquele realizado das 20h às 4h;

C

o intervalo intrajornada deve observar os usos e costumes da região, não se computando na duração do trabalho;

D

nos serviços intermitentes, a interrupção do trabalho é de, no minimo, 5 (cinco) horas, entre uma e outra parte da execução da tarefa diária;

E

tem iimitado o desconto da moradia em, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do salário minimo.

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Q296741

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296741 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta. Pela legislação atual, pode haver contratação de trabalhador rural, por pequeno prazo, para o exercício de atividades no campo, desde que o produtor rural seja pessoa:

A

jurídica e a atividade a ser exercida tenha natureza temporária;

B

fisica e o contrato não supere a 2 (dois) meses dentro do período de 1 (um) ano;

C

fisica e o contrato não supere a 2 (dois) meses dentro do periodo de 1 (um) ano, com registro obrigatório na CTPS;

D

fisica e o contrato não supere a 2 (dois) meses dentro do período de 1 (um) ano, dispensados o registro na CTPS e os demais direitos dos trabalhadores rurais permanentes;

E

juridica e a atividade a ser exercida tenha natureza temporária, com registro obrigatório na CTPS.

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Q296739

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296739 Direito do Trabalho

Tendo em vista a jurisprudéncia consolidada do TST, assinale a alternativa correta em relação à prescrição:

A

é total no pedido de equiparação salarial;

B

é parcial na alteração quanto ao percentual das comissões, em prejuizo do empregado;

C

é parcial tratando-se de complementação de aposentadoria oriunda de norma regulamentar e não paga ao ex-empregado;

D

é total na ação que objetiva corrigir desvio funcional;

E

é total no pedido de reenquadramento funcional.

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