Questões de Concurso Comentadas para TRT - 14ª Região (RO e AC)

Q617786

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617786 Direito Processual do Trabalho

Em uma ação que tramita na Justiça do Trabalho em que o reclamante empregado postula o pagamento de indenização por danos materiais em face da reclamada empregadora, é correto afirmar:

A

Os atos processuais serão públicos não comportando nenhuma exceção em razão do interesse social.

B

Os prazos para realização dos atos contam-se com inclusão do dia do começo e do vencimento, ficando suspensos nos finais de semana.

C

Os prazos processuais que se vencerem na sexta-feira, terminarão na segunda-feira da semana seguinte.

D

As audiências serão públicas e realizar-se-ão nos dias úteis, somente no horário compreendido entre as 11 e 19 horas, não podendo ultrapassar 2 horas seguidas.

E

A penhora na fase de execução da sentença poderá ser realizada em domingo ou feriado, mediante expressa autorização judicial.

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Q617785

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617785 Direito Processual do Trabalho

O advogado em defesa da empresa reclamada, no curso de uma ação trabalhista, pretende utilizar uma medida do direito processual comum que não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Tal situação:

A

É possível em qualquer hipótese simplesmente pela omissão da Consolidação das Leis do Trabalho.

B

Não é possível utilizar medida processual que não esteja prevista em lei trabalhista.

C

Ficará condicionada a verificação judicial e restrita a fase de execução da sentença.

D

É possível diante da omissão da Consolidação das Leis do Trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com o processo judiciário do trabalho.

E

É possível em face da ausência de norma processual da Consolidação das Leis do Trabalho, restringindo-se a fase de conhecimento.

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Q617784

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617784 Direito Processual do Trabalho

Os órgãos do Poder Judiciário possuem competência própria fixada na lei, seja em relação à matéria ou quanto às pessoas. Assim, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar

A

ações que envolvam direito de greve.

B

execuções de contribuições de Imposto de Renda dos trabalhadores que não declararam seus rendimentos salariais durante o contrato de trabalho.

C

ações de natureza previdenciária relativas ao benefício da aposentadoria por invalidez.

D

as causas em face da União relativas a direitos humanos cuja violação decorre de descumprimento de tratado internacional.

E

crimes contra organização do trabalho, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira.

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Q617783

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617783 Direito Processual do Trabalho

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a organização dos Poderes do Estado, com capítulo próprio sobre o Poder Judiciário. De acordo com tais normas, são órgãos da Justiça do Trabalho:

A

Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.

B

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais de Justiça e Varas do Trabalho.

C

Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho.

D

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho atuando em Varas do Trabalho.

E

Supremo Tribunal do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal e Varas do Trabalho.

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Q617782

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617782 Direito do Trabalho

O trabalhador Athos exerceu as funções de vigilante em agência bancária e esteve exposto, de forma permanente, a atividade que, por sua natureza ou método de trabalho, implicou em risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Nessa hipótese, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado fará jus ao pagamento de adicional de

A

penosidade, calculado em 10% sobre o salário básico.

B

periculosidade, calculado em 30% sobre o salário básico.

C

periculosidade, calculado em 15% sobre a remuneração global.

D

insalubridade, calculado em 40% sobre o salário global.

E

insalubridade, calculada em 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo nacional.

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Q617781

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617781 Direito do Trabalho

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:

A

É utilizado em todas as modalidades de contratos por prazo determinado e indeterminado.

B

No término normal dos contratos de experiência o seu prazo é reduzido para oito dias

C

Em contrato por prazo indeterminado que perdurou de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será de trinta e três dias.

D

A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

E

O valor das horas extraordinárias, ainda que habituais, não integra o aviso prévio indenizado.

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Q617780

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617780 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas hipóteses em que ocorrerá a resolução do contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo trabalhador. Assim, na terminologia legal, são motivos que constituem a justa causa para extinção do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

A

ato de indisciplina.

B

incontinência de conduta.

C

desídia no desempenho das respectivas funções.

D

violação de segredo da empresa.

E

recusa em realizar serviços defesos por lei ou alheios ao contrato.

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Q617779

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617779 Direito do Trabalho

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

A

aposentadoria por invalidez.

B

licença paternidade.

C

afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.

D

repouso semanal remunerado.

E

afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.

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Q617778

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617778 Direito do Trabalho

É certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta os elementos caracterizadores da relação de emprego, NÃO se inserindo, dentre eles,

A

a subordinação jurídica.

B

a pessoalidade na prestação dos serviços.

C

a exclusividade dos serviços prestados.

D

a onerosidade.

E

o trabalho não eventual.

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Q617777

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617777 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5/10/1988 apresenta em seu artigo 7° um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais está inserido:

A

O seguro desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

B

A proteção em face da automação, na forma da lei.

C

A irredutibilidade do salário, mesmo por força de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

D

O repouso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos.

E

O estabelecimento, por força de lei, de requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

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Q617776

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617776 Direito do Trabalho

A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

A

a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

B

as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

C

os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

D

os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.

E

as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.

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Q617771

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617771 Direito Administrativo

Sobre atos administrativos, considere:

I. Os atos administrativos vinculados comportam anulação e revogação.

II. Em regra, os atos administrativos que integram um procedimento podem ser revogados.

III. A competência para revogar é intransferível, salvo por força de lei.

Está correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II, apenas.

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Q617770

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617770 Direito Constitucional

As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almeja ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e Gabriela almeja ocupar o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Neste caso, com relação ao requisito nacionalidade,

A

nenhuma das irmãs poderá alcançar o cargo almejado.

B

ambas as irmãs poderão alcançar o cargo almejado, independentemente de qualquer outra exigência legal.

C

apenas Gabriela poderá alcançar o cargo almejado.

D

apenas Catarina poderá alcançar o cargo almejado.

E

ambas as irmãs só poderão alcançar o cargo almejado se tiverem mais de quinze anos de naturalização.

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Q617769

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617769 Direito Constitucional

No tocante à associação sindical, considere:

I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

III. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

IV. Para empresas com cento e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I e III.

C

II, III e IV.

D

II e III.

E

I, III e IV.

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Q617768

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617768 Direito Constitucional

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante o

A

Supremo Tribunal Federal, quando tratar de crime de responsabilidade.

B

Senado Federal, quando tratar de crime de responsabilidade.

C

Congresso Nacional, quando tratar de crime de responsabilidade.

D

Senado Federal, quando tratar de infração penal comum.

E

Congresso Nacional, quando tratar de infração penal comum.

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Q617767

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617767 Direito Constitucional

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de

A

vinte e sete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

B

vinte e sete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

C

dezessete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

D

dezessete Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

E

onze Ministros nomeados pelo Congresso Nacional, após aprovação do Presidente da República.

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Q617766

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q617766 Direito Constitucional

Considere os seguintes cargos:

I. Desembargador de Tribunal de Justiça.

II. Juiz Estadual.

III. Juiz do Trabalho.

IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.

Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados em

A

IV e V, apenas.

B

I, IV e V, apenas.

C

I, II, IV e V, apenas.

D

I, II, III e IV, apenas.

E

I, II, III, IV e V.

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Q617765

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Provas: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q617765 Raciocínio Lógico

Observe os cinco primeiros termos de uma sequência numérica:

523, 520, 517, 514, 511, ... .

Mantido o mesmo padrão da sequência, o menor número não negativo dela será

A

0.

B

1.

C

3.

D

2.

E

4.

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Q617763

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Provas: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q617763 Matemática

Alberto fez uma dieta com nutricionista e perdeu 20% do seu peso nos seis primeiros meses. Nos seis meses seguintes Alberto abandonou o acompanhamento do nutricionista e, com isso, engordou 20% em relação ao peso que havia atingido. Comparando o peso de Alberto quando ele iniciou a dieta com seu peso ao final dos doze meses mencionados, o peso de Alberto

A

reduziu 4%.

B

aumentou 2%.

C

manteve-se igual.

D

reduziu 5%.

E

aumentou 5%.

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Q617762

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Provas: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q617762 Matemática

Paula e Renata gastaram, juntas, R$ 48,00 na compra de bilhetes de uma loteria, sendo que Paula contribuiu com R$ 12,00 dessa quantia. As duas foram sorteadas, ganhando um prêmio de R$ 120.000,00. Na partição desse prêmio entre elas, que foi feita proporcionalmente ao dinheiro que cada uma deu na compra dos bilhetes, Renata ficou com

A

R$ 90.000,00.

B

R$ 75.000,00.

C

R$ 86.000,00.

D

R$ 84.000,00.

E

R$ 92.000,00.

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