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Leia o texto para responder as questões.
Empresários sem marca
Por Lucas Amorim
As pequenas empresas brasileiras ainda não enxergam
o registro de marcas e patentes como prioridade para os
negócios. Uma pesquisa com 4000 micro e pequenos
empresários encomendada pelo Sebrae indica que só 19%
deles registraram a marca da empresa no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, órgão responsável pela certidão. O
documento é necessário para garantir a exclusividade do nome
da marca. Entre os empresários que não fizeram o registro, a
maioria diz que nunca precisou (52%), nunca pensou na
questão (37%), não sabia que precisava registrar (25%) ou não
sabia como fazer (24%). Já para 14% o problema são os
custos.
Disponível em Revista Exame – Sessão Primeiro Lugar –
Edição 1177 – 23/1/2018 – ano 53 – nº 1
Registrar uma empresa como marca e patente significa que
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Empresários sem marca
Por Lucas Amorim
As pequenas empresas brasileiras ainda não enxergam
o registro de marcas e patentes como prioridade para os
negócios. Uma pesquisa com 4000 micro e pequenos
empresários encomendada pelo Sebrae indica que só 19%
deles registraram a marca da empresa no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, órgão responsável pela certidão. O
documento é necessário para garantir a exclusividade do nome
da marca. Entre os empresários que não fizeram o registro, a
maioria diz que nunca precisou (52%), nunca pensou na
questão (37%), não sabia que precisava registrar (25%) ou não
sabia como fazer (24%). Já para 14% o problema são os
custos.
Disponível em Revista Exame – Sessão Primeiro Lugar –
Edição 1177 – 23/1/2018 – ano 53 – nº 1
Assinale a alternativa que apresenta uma palavra com a mesma regra ortográfica que PESQUISA.
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Empresários sem marca
Por Lucas Amorim
As pequenas empresas brasileiras ainda não enxergam
o registro de marcas e patentes como prioridade para os
negócios. Uma pesquisa com 4000 micro e pequenos
empresários encomendada pelo Sebrae indica que só 19%
deles registraram a marca da empresa no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, órgão responsável pela certidão. O
documento é necessário para garantir a exclusividade do nome
da marca. Entre os empresários que não fizeram o registro, a
maioria diz que nunca precisou (52%), nunca pensou na
questão (37%), não sabia que precisava registrar (25%) ou não
sabia como fazer (24%). Já para 14% o problema são os
custos.
Disponível em Revista Exame – Sessão Primeiro Lugar –
Edição 1177 – 23/1/2018 – ano 53 – nº 1
Assinale a alternativa que apresenta uma dissílaba.
( ) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
( ) As disposições desta Lei Complementar obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, incluídas as duplicidades.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Seção III – Capacidade Tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
II. A capacidade tributária passiva depende de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
III. A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
IV. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Título II – Obrigação Tributária, Capítulo I – Disposições Gerais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A obrigação tributária é principal ou subsidiária.
II. A obrigação subsidiária decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
III. A obrigação subsidiária, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
IV. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Seção III – Normas Complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
III. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.
IV. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015, Título II – Dos Recursos, Capítulo I – Disposições Gerais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso.
II. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
III. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
IV. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
V. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
Conforme disposto na Resolução nº 003/2012 da Câmara Municipal de Jataizinho – Estado Do Paraná, Título II – Da Perda de Mandato de Prefeito e de Vereador, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A perda de mandato de Vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataizinho, poderá ocorrer pelo não-comparecimento, na sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada.
II. A perda de mandato de Vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataizinho, poderá ocorrer pela perda ou suspensão dos direitos políticos.
III. A perda de mandato de Vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataizinho, poderá ocorrer por decretação da Justiça Eleitoral nos casos previstos na Constituição Federal.
IV. A perda de mandato de Vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataizinho, poderá ocorrer por condenação criminal em fase de recurso no segundo grau de jurisdição.
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