Questões de Concurso Comentadas para trt - 5ª região (ba)

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Q350678 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:

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Q350677 Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas

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Q350676 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

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Q350675 Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho as ações

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Q350674 Direito do Trabalho
Segundo a Lei de Greve - Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,

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Q350673 Direito do Trabalho
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho

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Q350669 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que

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Q350668 Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que

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Q350666 Direito Constitucional
As normas constitucionais que instituem e disciplinam direitos dos servidores públicos, estabelecem que

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Q350665 Direito Administrativo
Após a mudança de gestão do governo estadual da Bahia, a nova Administração entendeu por promover uma reestruturação na organização administrativa. Para tanto, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal

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Q350663 Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre a responsabilidade civil do Estado, as pessoas jurídicas de direito público

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Q350662 Direito Constitucional
Suponha que tenham sido propostas reclamações trabalhistas individuais, ajuizadas por empregados públicos e por titulares de cargos públicos, nas quais requereram o pagamento de descontos sofridos em suas folhas de salário, efetivados pela Administração pública sob o argumento de ausência dos servidores públicos ao trabalho por motivo de greve. Segundo a Constituição Federal, as ações

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Q350661 Direito Constitucional
Lei Federal, de iniciativa de Deputado Federal e independentemente de proposta de qualquer Tribunal,

I. criou novas varas trabalhistas;
II. impôs o regimento interno dos Tribunais Superiores, a fim de dar tratamento uniforme à matéria, disciplinando a competência e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos;
III. criou três novos Tribunais Regionais do Trabalho.

À luz das regras constitucionais sobre a matéria, a aludida lei federal é
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Q350660 Direito Constitucional
Lei Federal foi editada para disciplinar os contratos a serem firmados pelo Poder Público e administradores de órgãos e entidades da Administração direta e indireta, que permitam a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta e que tenham por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade. A lei ainda dispôs sobre: o prazo de duração do contrato; os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; a remuneração do pessoal. A referida lei é

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Q350659 Direito Constitucional
O titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de mais um emprego público de médico junto a uma autarquia pública municipal. À luz da Constituição Federal, o médico

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Q350657 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento dos servidores da área jurídica. A competência para eleger o Diretor da Escola Judicial e elaborar seu Regulamento Geral é do
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Q350656 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O TRT/BA tem sede e jurisdição no território do Estado da Bahia e integra a Justiça do Trabalho. Nos termos do seu Regimento Interno, é órgão da Justiça do Trabalho da 5ª Região

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Q350652 Raciocínio Lógico
A tabela a seguir mostra os horários que cada um dos seis juízes de um tribunal disponibiliza para que sejam mar- cadas as suas audiências.

                                                   imagem-002.jpg


Considerando apenas a disponibilidade dos juízes, os únicos períodos do dia em que podem estar ocorrendo quatro audiências simultaneamente são

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Q350650 Raciocínio Lógico
Leia a instrução fictícia reproduzida a seguir e suponha que ela seja sempre cumprida.

“Sempre que um Oficial de Justiça executar uma intimação, ele deverá estar acompanhado por um Policial Federal.”

Nessas condições, é correto concluir que, necessariamente,

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Q350649 Português
Explicar não é justificar

Os gregos e os romanos aceitavam a escravidão porque não imaginavam que uma sociedade pudesse funcionar sem
escravos. Como o filósofo Sêneca, insistiam apenas em que se reconhecessem alguns direitos aos escravos: que fosse,
por exemplo, proibido utilizá-los com finalidades sexuais. Estamos na mesma posição quando se trata da pobreza. Estamos
convencidos de que uma sociedade justa deve procurar erradicá-la.
Mas, como não conseguimos conceber os meios que permitem atingir esse objetivo, aceitamos que uma sociedade comporte
grandes bolsões de pobreza. Em contrapartida, não hesitamos em condenar a prática da escravidão.

(Raymond Boudon, O relativismo. Trad. de Edson Bini. São Paulo: Loyola, 2010. p. 41)
Os tempos e modos verbais encontram-se adequadamente correlacionados na frase:

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Respostas
1301: C
1302: E
1303: A
1304: B
1305: E
1306: B
1307: A
1308: C
1309: D
1310: B
1311: D
1312: E
1313: C
1314: A
1315: C
1316: A
1317: B
1318: B
1319: E
1320: A