O TRT/BA tem sede e jurisdição no território do Estado da B...

Questões de assuntos semelhantes

• É vedada a permuta de magistrados.
• Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público...
• Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item de 111 a 120.No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos...
• Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do...
• Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência,...