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Q11470
Direito Constitucional
Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente
Q11469
Direito Constitucional
A alteração da constituição dá-se por meio de
Q11467
Direito Constitucional
O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência
Q11466
Direito Constitucional
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios
Q11465
Direito Constitucional
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar:
Q11464
Direito Constitucional
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de
Q11463
Direito Constitucional
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto
Q11460
Direito Constitucional
Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo constitucional, propor medida judicial para fazer valer, especificamente, seu direito a
Q11459
Direito Penal
Considerando apenas a regra constitucional sobre os efeitos da lei penal no tempo, imagine a situação em que determinado cidadão comentou com colegas de trabalho que vez ou outra tinha vontade de matar sua ex-esposa. Duas semanas após a conversa, foi editada lei definindo como crime o ato de pensar em delinqüir. O cidadão acima mencionado
Q11458
Direito Constitucional
As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do
Q11457
Noções de Informática
Para atender ao requerido é necessário que todos os editores de texto estejam configurados para
Q11456
Noções de Informática
No editor de texto, a distância é estabelecida
Q11455
Noções de Informática
A orientação é para que todos os documentos se baseiem em um formato de arquivo padrão e gravado pelo editor de texto contendo a extensão
Q11454
Noções de Informática
A padronização é geralmente feita em
Q11453
Noções de Informática
A orientação é para gravar os dados em dispositivos acoplados em portas do tipo
Q11452
Noções de Informática
A determinação é para somente instalar impressoras
Q11451
Noções de Informática
Em relação às mensagens, a solicitação recomenda que seja evitado, principalmente,
Q11450
Noções de Informática
O item faz referência à remessa de e-mail com endereço oculto geralmente utilizado como
Q11449
Noções de Informática
O cenário deste item remete ao uso de
Q11448
Noções de Informática
Considere que a coluna que contém o salário base é a B e que a fórmula do desconto utilizada na planilha está na coluna C. Então, o primeiro cálculo de desconto corres- pondente ao salário da célula B1 será colocado na
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