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Q3153983 Português

As marcas mais visíveis da textualidade são a coesão, a coerência e a intertextualidade.
Entre as frases a seguir, assinale aquela que não mostra coerência.
Alternativas
Q3153982 Português
Observe a interrogação inicial de um texto:

Existe alguma forma de reduzirem-se os prejuízos causados pelas queimadas no Norte do Brasil? O único caminho viável é o da educação ambiental, que pode ser lento e demorado, não os evitando de imediato.

Sobre essa interrogação no texto, é correto afirmar que
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Q3153981 Português
Observe o fragmento abaixo, que serve de introdução a um texto:

A fórmula da estabilidade política da democracia da Europa está na polarização equilibrada entre duas forças políticas: os social-democratas e os liberais.

Essa introdução apresenta o seguinte o esquema estrutural: 
Alternativas
Q3153980 Português

Analise o cartaz a seguir.




Imagem associada para resolução da questão



O cartaz mostra um protesto contra o bullying.

Sobre os termos e as imagens do cartaz, assinale a afirmativa correta.

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Q965750 Legislação Federal

O governo de determinado estado da Federação, ao contrário dos governos dos demais estados, não publicou decreto ratificando convênio de eficácia nacional que havia revogado isenções do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias. O referido convênio foi aprovado por 21 dos 25 representantes de estados da Federação que estavam presentes à reunião. O representante do estado da Federação que não publicou o decreto ratificando o convênio não estava presente à deliberação.


Nessa situação hipotética, de acordo com dispositivos da Lei Complementar Federal n.º 24/1975, esse convênio

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Q965749 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza
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Q965747 Direito Tributário

Uma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumento de já ter realizado pagamento relativo a esse Tributo por meio do recolhimento mensal em documento único de arrecadação do Simples Nacional.


De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, o argumento apresentado pela cooperativa

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Q965746 Direito Tributário
Conforme o CTN, com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária, a permuta de informações entre a fazenda pública da União e determinada secretaria de fazenda estadual é permitida
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Q965745 Direito Tributário

A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo.


Nesse caso, de acordo com o CTN, o lançamento será feito por

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Q965744 Direito Tributário

Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produtor e uma cooperativa.


Nessa situação hipotética, verifica-se hipótese de responsabilidade por

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Q965743 Direito Tributário

Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre os seus estabelecimentos fabris, um situado em área distante de seu centro administrativo de distribuição logística, que é o lugar de situação dos bens a serem vendidos, o que dificulta a arrecadação e a fiscalização de tributos.


Nessa situação hipotética, a autoridade administrativa

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Q965742 Direito Tributário
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
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Q965741 Direito Tributário
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
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Q965740 Legislação Federal
A CF prevê que cabe aos estados federados e ao Distrito Federal, mediante deliberação e por meio de lei complementar, regulamentar a concessão e revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. A Lei Complementar n.º 24/1975, que trata de convênios sobre ICMS, dispensou a celebração desses convênios sobre
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Q965739 Direito Tributário
A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física
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Q965738 Direito Tributário
Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre
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Q965737 Direito Tributário

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.


Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova

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Q965736 Direito Tributário
Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal
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Q965735 Direito Tributário
Verificada situação que enseje a imposição de multa em decorrência de infração tributária legalmente prevista, a administração tributária poderá impor a penalidade considerando
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Q965734 Direito Tributário
Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílio
Alternativas
Respostas
121: E
122: D
123: C
124: B
125: B
126: A
127: C
128: D
129: E
130: C
131: A
132: D
133: B
134: A
135: B
136: B
137: C
138: E
139: E
140: D