Questões de Concurso
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Q250050
Direito Penal
O crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, nos termos do quanto determina o art. 359 do CP
Q250049
Direito Penal
No crime de corrupção passiva (CP, art. 317), o agente ................ para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Q250048
Direito Penal
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: "Patrocinar,................. interesse................ perante a administração pública, valendo- -se da qualidade de funcionário."
Q250047
Direito Processual Penal Militar
Caberá apelação em caso de
Q250046
Direito Processual Penal Militar
Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
Q250045
Direito Processual Penal Militar
A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando
Q250044
Direito Processual Penal Militar
Dar-se-á habeas corpus sempre que
Q250043
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
Q250042
Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
Q250040
Legislação Estadual
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:
Q250038
Legislação Estadual
Relativamente ao direito de petição, é correto afirmar que
I. é assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento;
II. ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisões,no prazo de 30 (trinta) dias, salvo previsão legal específica;
III. é assegurado a pessoa física, independentemente de pagamento, e a pessoa jurídica mediante recolhimento de taxa;
IV. a administração somente poderá recusar, quando verificar a falta de fundamento que justifique o pedido.
Está correto o contido em
I. é assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento;
II. ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisões,no prazo de 30 (trinta) dias, salvo previsão legal específica;
III. é assegurado a pessoa física, independentemente de pagamento, e a pessoa jurídica mediante recolhimento de taxa;
IV. a administração somente poderá recusar, quando verificar a falta de fundamento que justifique o pedido.
Está correto o contido em
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Provas:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário
|
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça |
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Técnico em Informática - Judiciário |
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Técnico em Comunicação e Processamento de Dados - Judiciário |
Q250031
Português
Texto associado
A politica nunca foi tão cabeluda
Uma ideia tentadora vem mexendo com a cabeça de políticos
brasileiros - do alto e do baixo clero, da esquerda e da direita, de
diferentes idades e dos mais variados estados da federação. Trata-se
de uma operação cabeluda, ____________rastros os envolvidos se
esforçam para ocultar. Feita entre quatro paredes, conta sempre
com pouquíssimas testemunhas e apresenta risco baixissimo. Já o
resultado é altamente compensador, segundo os que já participaram
dela. E eles nunca foram tantos. No mundo inteiro, a cirurgia
de implante capilar cresceu 50% entre 2004 e 2008.
( Veja, 25.05.2011)
Garantindo a coesão e a coerência do texto, a lacuna deve ser preenchida com
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249926
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249925
Direito Constitucional
Nos termos do quanto determina o inc. XI do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, "a casa é asilo inviolável do indivíduo,ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249924
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n.° 12.016, de 07 de agosto de 2009, é correto afirmar que
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249921
Direito Penal
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249920
Direito Penal
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249919
Direito Penal
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se
I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;
II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;
III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.
Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.
I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;
II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;
III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.
Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249918
Direito Processual Penal Militar
A precedência na inquirição das testemunhas seguirá a seguinte ordem:
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q249917
Direito Processual Penal Militar
Se o juiz verificar que a presença do acusado, pela sua ati- tude, poderá influir no ânimo de testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento,
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