Home Concursos Públicos Questões Q250045 A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando Próximas questões Com base no mesmo assunto Q250045 Direito Processual Penal Militar Habeas Corpus no Processo Penal Militar , Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça | Q250045 Direito Processual Penal Militar A ilegalidade ou abuso de poder é presente quando Alternativas A o cerceamento da liberdade for ordenado por autoridade competente para tal. B houver justa causa para a coação ou constrangimento. C alguém estiver processado por fato que não constitua crime, ao menos em tese. D existente o motivo que autoriza o cerceamento. E persiste a punibilidade do agente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro