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Dar-se-á habeas corpus sempre que

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Q250044

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça |

Q250044 Direito Processual Penal Militar

Dar-se-á habeas corpus sempre que

A

alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

B

alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar.

C

alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.

D

alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder.

E

alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.

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